- Autor principal: Dr. Ludwig Ott,
- Fonte principal: Livro “Fundamentos do Dogma Católico”
- Autor da introdução: Anônimo
O termo “dogma” provém da língua grega “dógma”, que significa “opinião” e “decisão”. No Novo Testamento, é empregado no sentido de decisão comum sobre uma questão, tomada pelos apóstolos (cf. Atos 15,28). Os Padres da Igreja, antigos escritores eclesiásticos, usavam a palavra “dogma” para designar o conjunto dos ensinamentos e das normas de Jesus e também uma decisão da Igreja.
Pouco a pouco, a Igreja, com o auxílio dos teólogos e pensadores cristãos, precisou e esclareceu o sentido de “dogma”. (…) “É uma verdade revelada, de forma que obriga o povo cristão a crer nele, em sua totalidade, sendo que sua negação é repelida como heresia e estigmatizada com anátema” (Marcelo Semeraro, professor de teologia). Definidos pelo magistério da Igreja de maneira clara e definitiva, os dogmas são verdades de fé, contidas na Bíblia e na Tradição. Não se tratam de invenções novas ou coisa apenas dos homens.
Na Igreja os dogmas são importantes porque ajudam os cristãos a se manterem fiéis na fé genuína do Cristianismo. “Os dogmas são como placas que indicam o caminho de nossa fé. Foram criados para ajudar a gente a se manter no rumo do Santuário vivo, que é Jesus” (CNBB. “Com Maria, Rumo ao Novo Milênio”, p. 81).
Muitos protestantes combatem os Dogmas da Igreja católica, entretanto não percebem que os dogmas são fundamentos doutrinários que não permitem divergências e levam à unidade da Igreja. Então é justamente porque eles não têm dogma algum que se dividem de uma forma tão brutal.
Para que o ensinamento divino contido nas Sagradas Escrituras seja um dogma são necessárias duas condições:
- O sentido deve estar suficientemente manifestado.
- Esta doutrina deve ser proposta pela Igreja como revelada.
Quando o texto das Escrituras estiver definido pela Igreja como contendo um dogma revelado, com sentido preciso e determinado, é um dever estrito para os católicos aceitá-lo.
- “O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não passarão” (Mateus 24,35).
- “Mas, ainda que alguém – nós ou um anjo baixado do céu – vos anunciasse um Evangelho diferente do que vos temos anunciado, que seja anátema” (Epístola de São Paulo aos Gálatas 1,8).
É com a autoridade que Jesus outorgou a São Pedro e os demais discípulos que a Igreja define os dogmas. No Catecismo da Igreja Católica encontramos as seguintes definições sobre dogmas:
- “Definição dos dogmas pela autoridade pela Igreja
§88. O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com estas têm uma conexão necessária.” - “Dogmas de fé
§89. Há uma conexão orgânica entre nossa vida espiritual e os dogmas. Os dogmas são luzes no caminho de nossa fé que o iluminam e tornam seguro. Na verdade, se nossa vida for reta, nossa inteligência e nosso coração estarão abertos para acolher a luz dos dogmas da fé.
§90. Os laços mútuos e a coerência dos dogmas podem ser encontrados no conjunto da Revelação do Mistério de Cristo. \”Existe uma ordem ou \’hierarquia\’ das verdades da doutrina católica, já que o nexo delas com o fundamento da fé cristã é diferente.”
A seguinte compilação de todos os dogmas da Igreja Católica foi obtida do trabalho do Dr. Ludwig Ott, “Fundamentos do Dogma Católico”, publicado pelo Mercier Press Ltd., Cork, Irlanda, 1955. Este livro tem o Imprimatur do Bispo Cornelius. Reimpresso nos EUA pela Tan Books and Publishers, Rockford, Illinois, 1974.
* * *
I. A Unidade e a Trindade de Deus
1. Deus, nosso Criador e Senhor, pode ser conhecido, com absoluta certeza, pela luz natural da razão das coisas criadas.
2. A existência de Deus não é meramente um objeto de conhecimento racional, mas também um objeto da fé sobrenatural.
3. A Natureza de Deus é incompreensível para os homens.
4. Os bem-aventurados no Céu possuem um conhecimento intuitivo imediato da Essência Divina.
5. A visão imediata de Deus transcende a força natural da percepção da alma humana, e é, portanto, sobrenatural.
6. A alma requer a luz da glória para a visão imediata de Deus.
7. A Essência de Deus é igualmente incompreensível para o bem-aventurado no Céu.
8. Os atributos divinos são realmente idênticos entre si e com a Divina Essência.
9. Deus é absolutamente perfeito.
10. Deus é verdadeiramente infinito em toda a perfeição.
11. Deus é absolutamente simples.
12. Há somente um Deus.
13. O Deus único é, no sentido ontológico, o verdadeiro Deus.
14. Deus possui um poder infinito de percepção.
15. Deus é verdade absoluta.
16. Deus é absolutamente fiel.
17. Deus é absoluta bondade ontológica Nele mesmo e em relação aos outros.
18. Deus é absoluta bondade moral ou santidade.
9. Deus é absoluta benignidade.
20. Deus é absolutamente imutável.
21. Deus é eterno.
22. Deus é imenso ou absolutamente imensurável.
23. Deus está presente em todo o lugar no espaço criado.
24. O conhecimento de Deus é infinito.
25. O conhecimento de Deus é pura e simplesmente atual e verdadeiro.
26. O conhecimento de Deus é subsistente.
27. Deus conhece tudo que é meramente possível pelo conhecimento da inteligência simples.
28. Deus conhece todas as coisas reais do passado, presente e futuro.
29. Pelo conhecimento da visão, Deus também prevê as futuras ações livres das criaturas racionais com a certeza infalível.
30. A Vontade Divina de Deus é infinita.
31. Deus Se ama pela necessidade, mas ama e deseja a criação de coisas extra-divinas, por sua vez, com liberdade.
32. Deus é Todo-Poderoso.
33. Deus é o Senhor dos céus e da terra.
34. Deus é infinitamente justo.
35. Deus é infinitamente misericordioso.
36. Em Deus há três Pessoas, o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Cada uma das três Pessoas possui uma Divina Essência (numérica).
37. Em Deus há duas procissões divinas internas.
38. As Pessoas Divinas, não a Divina Natureza, são os sujeitos das procissões divinas internas (no sentido ativo e passivo).
39. A Segunda Pessoa Divina procede da Primeira Pessoa Divina pela geração, portanto é relacionada a Ele como Filho para o Pai.
40. O Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de um único princípio através de uma única inspiração.
41. O Espírito Santo não procede através da geração, mas através da inspiração.
42. As relações em Deus são realmente idênticas com a Natureza Divina.
43. As Três Pessoas Divinas estão um em outro.
44. Todas as atividades ad extra de Deus são comuns para as Três Pessoas.
II. Deus o Criador
1. Tudo que existe fora de Deus foi, na sua total substância, produzido do nada por Deus.
2. Deus, ao criar o mundo foi movido pela Sua bondade.
3. O Universo foi criado para a glorificação de Deus.
4. As Três Pessoas Divinas são o único, princípio comum da criação.
5. Deus criou nosso mundo livre da compulsão exterior e necessidade interior.
6. Deus criou um mundo bom.
7. O mundo teve um começo no tempo.
8. Só Deus criou o mundo.
9. Deus mantém todas as coisas criadas na existência.
10. Deus, através da Sua Providência, protege e guia tudo que Ele criou.
11. O primeiro homem foi criado por Deus.
12. O homem consiste de duas partes essenciais – o corpo material e a alma espiritual.
13. A alma racional de per si é a forma essencial do corpo.
14. Cada ser humano possui uma alma individual.
15. Deus confere ao homem um destino sobrenatural.
16. Os nossos primeiros pais, antes da queda, eram dotados da graça santificante.
17. Em acréscimo à graça santificante, os nossos primeiros pais eram dotados com o dom preternatural da imortalidade corporal.
18. Os nossos primeiros pais no Paraíso pecaram gravemente através da transgressão do mandamento probatório Divino.
19. Através do pecado os nossos primeiros pais perderam a graça santificante e provocaram a ira e a indignação de Deus.
20. Os nossos primeiros pais tornaram-se sujeitos a morte e a dominação do mal.
21. O pecado de Adão é transmitido a sua posteridade, não pela imitação, mas pela descendência.
22. O pecado original é transmitido pela geração natural.
23. No estado de pecado original o homem é desprovido da graça santificante e tudo que isto implica, assim como os dons sobrenaturais da integridade.
24. As almas que partem desta vida no estado de pecado original são excluídas da Visão Beatífica de Deus.
25. No começo do tempo Deus criou as essências espirituais (anjos) do nada.
26. A natureza dos anjos é espiritual.
27. Os espíritos maus (demônios) foram criados bons por Deus; eles se tornaram perversos através das suas próprias faltas.
28. A tarefa secundária dos bons anjos é a proteção dos homens e o cuidado da sua salvação.
29. O mal possui certo domínio sobre a humanidade por causa do pecado do Adão.
III. Deus o Redentor
1. Jesus Cristo é verdadeiro Deus, e é verdadeiro Filho de Deus.
2. Cristo assumiu um corpo real, e não um corpo aparente.
3. Cristo assumiu não apenas um corpo, mas também uma alma racional.
4. Cristo foi verdadeiramente gerado e nascido de uma filha do Adão, a Virgem Maria.
5. As naturezas, humana e Divina estão unidas hipostaticamente (União mística) em Cristo, isto é, unida uma a outra numa Pessoa.
6. Na união hipostática cada uma das duas naturezas de Cristo continua intacta, imutável e independente uma para com a outra.
7. Cada uma das duas naturezas em Cristo possui sua vontade natural e seu próprio modo de operação.
8. A união hipostática da natureza humana de Cristo com o Logos Divino teve lugar no momento da concepção.
9. A união hipostática se efetuou com as Três Pessoas Divinas agindo em comum.
10. Apenas a segunda Pessoa Divina tornou-se Homem.
11. Não apenas como Deus, mas também como homem Jesus Cristo é o Filho natural de Deus.
12. O Deus-Homem Jesus Cristo deve ser venerado com um único modo de adoração, a adoração absoluta de latria que é devida somente a Deus.
13. As características e atividades Divina e humana de Cristo devem ser predicadas do único Verbo Encarnado.
14. Cristo era livre de todo o pecado, tanto do pecado original quanto do pecado pessoal.
15. A natureza humana de Cristo era passável.
16. O Filho de Deus se tornou homem para redimir os homens.
17. O homem caído não pode se redimir.
18. O Deus-Homem Jesus Cristo é um sacerdote régio.
19. Cristo Se ofereceu sobre a Cruz como um verdadeiro e distinto sacrifício.
20. Cristo pelo Seu sacrifício sobre a Cruz redimiu-nos e reconciliou-nos com Deus.
21. Cristo através da Sua paixão e morte mereceu a recompensa de Deus.
22. Após a Sua morte, a Alma de Cristo, que foi separada do Seu Corpo, desceu a mansão dos mortos.
23. No terceiro dia após a Sua morte, Cristo ressuscitou gloriosamente dos mortos.
24. Cristo ascendeu em corpo e alma para o Céu e está sentado a direita do Pai.
IV. A Mãe do Redentor
1. Maria é verdadeiramente a Mãe de Deus.
2. Maria foi concebida sem nenhuma mancha do pecado original. Maria concebeu pelo Espírito Santo sem a cooperação do homem.
3. Maria deu a luz o seu Filho sem qualquer violação da sua integridade virginal. Após o nascimento de Jesus, Maria permaneceu Virgem.
4. Maria foi assunta em corpo e alma ao Céu.
V. Deus o Santificador
1. Há uma intervenção sobrenatural de Deus nas faculdades da alma, da qual precede a ação livre da vontade.
2. Há uma influência sobrenatural de Deus nas faculdades da alma que coincide no tempo com a ação livre da vontade do homem.
3. Para toda a ação salutar, é absolutamente necessária a graça sobrenatural interna de Deus (gratia elevans).
4. A graça sobrenatural interna é absolutamente necessária para o início da fé e salvação.
5. Sem o auxílio especial de Deus, o justificado não pode perseverar até o fim na justificação.
6. A pessoa justificada não é capaz na sua vida de evitar pecados, mesmo que sejam pecados veniais, sem o privilégio especial da graça de Deus.
7. Mesmo no estado de caído, o homem pode por sua natural força intelectual, saber as verdades religiosas e a moral.
8. Para o desempenho de ações moralmente boas, não se requer graça santificante.
9. No estado da natureza caída, é moralmente impossível ao homem sem a Revelação sobrenatural, saber facilmente, com absoluta certeza, e sem uma mescla de erro, toda verdade religiosa e moral da ordem natural.
10. A graça não pode ser merecida por obras naturais mesmo de condigno ou de côngrua. (Côngrua: pensão concedida aos párocos! Sinal de que o mérito da graça se obtém apenas pelas obras da fé. Não é doação do bem em si que trás o mérito da graça, e sim o desejo de fazer o bem a um irmão, o amor que se emprega na ação, porque Deus assim o deseja e pede.)
11. Deus dá toda a graça suficiente para a observação dos mandamentos divinos. (ninguém pode alegar que é tentado além de suas forças)
12. Deus, pela Sua eterna resolução da Vontade, tem determinado certos homens para bem-aventurança eterna. (Deus, ao criá-los, já sabe que livremente se salvarão)
13. Deus, por uma resolução eterna da Sua Vontade, predestina certos homens, por conta dos seus pecados previstos, para a rejeição eterna. (Deus, ao criá-los, já sabe que livremente irão se perder no inferno. Deus não interfere no seu livre desejo, como não interferiu com os anjos caídos. Estes homens recebem, como todos os outros, infinitas chances de salvação e rejeitam todas, por absoluta teimosia. Ao invés de amarem a Deus, eles decidem amar ao pecado, e morrem nele).
14. A vontade humana permanece livre sob a influência da graça eficaz, que não é irresistível. (Se fosse irresistível todos se salvariam, e então não haveria liberdade)
15. Há graça que é verdadeiramente suficiente e mesmo assim permanece ineficaz. (A graça da salvação é suficientemente dada também aos que se perdem, mas estes a rejeitam livremente).
16. As causas da Justificação (Definidas pelo Concílio de Trento):
- 1. A causa final é a honra de Deus e de Cristo e a vida eterna dos homens.
- 2. A causa eficiente é a misericórdia de Deus.
- 3. A causa meritória é Jesus Cristo, que como mediador entre Deus e os homens, se reconciliou por nós e mereceu-nos a graça pela qual nós somos justificados.
- 4. A causa instrumental da primeira justificação é o Sacramento do Batismo. Assim ela define que Fé é precondição necessária para justificação (dos adultos).
- 5. A causa formal é a Justiça de Deus, não pela qual Ele por Si é justo, mas a qual Ele nos faz justos, isto é, a Graça Santificante.
17. O pecador pode e deve preparar-se pelo auxílio da graça atual para o recebimento da graça pela qual ele é justificado.
18. A justificação de um adulto não é possível sem fé.
19. Além da fé, as ações futuras de disposição devem estar presentes. (A pessoa deve desejar a sua salvação e lutar bravamente por ela, senão não haveria mérito pessoal. Não basta dizer que se aceitou Jesus, e dispensar os sacramentos que eles nos deixou)
20. A graça santificante santifica a alma.
21. A graça santificante torna o homem justo amigo de Deus.
22. A graça santificante torna o homem justo um filho de Deus e dá-lhe um clamor para a herança do céu.
23. As três virtudes Divinas ou teológicas da fé, esperança e caridade são infundidas com a graça santificante.
24. Sem a Revelação Divina especial ninguém pode conhecer a certeza da fé, se ele está em estado de graça.
25. O grau da graça justificante não é idêntico em todos os justos.
26. A graça pode ser aumentada com boas obras.
27. A graça pela qual nós somos justificados pode se perder, e é perdida por todo pecado grave.
28. Por suas boas obras, o homem justificado realmente adquire um clamor para a recompensa sobrenatural de Deus.
29. Um homem justo merece a si através de cada boa obra um aumento da graça santificante, vida eterna (se a morte encontra-o no estado de graça) e um aumento na glória celeste.
VI. A Igreja Católica
1. A Igreja Católica foi fundada por Deus-Homem Jesus Cristo.
2. Cristo fundou a Igreja Católica a fim de continuar a Sua obra da redenção por todo o tempo.
3. Cristo deu a Sua Igreja uma constituição hierárquica.
4. Os poderes conferidos sobre os Apóstolos descendem para os Bispos.
5. Cristo nomeou o Apóstolo Pedro para ser o primeiro de todos os Apóstolos e ser a Cabeça visível de toda a Igreja Católica, pela sua nomeação imediata e pessoalmente para a primazia da jurisdição.
6. De acordo com o decreto de Cristo, Pedro terá sucessores na sua Primazia sobre toda a Igreja Católica e para todo o tempo.
7. Os sucessores de Pedro na Primazia são os Bispos de Roma.
8. O Papa possui poder de jurisdição completo e supremo sobre toda a Igreja Católica, não meramente nas matérias da fé e moral, mas também na disciplina e no governo da Igreja.
9. O Papa é infalível quando ele fala ex cathedra.
10. Pela virtude do direito Divino, os Bispos possuem um poder ordinário de governo sobre suas dioceses.
11. Cristo fundou a Igreja Católica.
12. Cristo é a Cabeça da Igreja Católica.
13. Na decisão final sobre doutrinas concernentes a fé e moral, a Igreja Católica é infalível.
14. O objeto primário da Infalibilidade são as verdades formalmente reveladas da Doutrina Cristã concernentes a fé e moral.
15. A totalidade dos Bispos é infalível, quando eles, ou reunidos em conselho geral ou espalhados sobre a terra propõem um ensinamento de fé ou moral como aquele que deve ser guardado por todos os fiéis.
16. A Igreja fundada por Cristo é única e una.
17. A Igreja fundada por Cristo é santa.
18. A Igreja fundada por Cristo é católica.
19. A Igreja fundada por Cristo é apostólica.
20. Tornar-se membros da Igreja Católica é necessário a todo o homem para a salvação.
VII. A Comunhão dos Santos
1. É admissível e benéfico venerar os Santos do Céu, e invocar a sua intercessão.
2. É admissível e benéfico venerar as relíquias dos Santos.
3. É admissível e benéfico venerar as imagens de Santos.
4. Os fiéis vivos podem recorrer ao auxílio das almas do Purgatório por suas intercessões.
VIII. Os Sacramentos
1. Os Sacramentos da Nova Aliança contêm a graça a qual eles significam, e conferem-na sobre aqueles que não a impedem.
2. Os Sacramentos trabalham ex opere operato, isto é, os sacramentos operam pelo poder do rito sacramental completo.
3. Todos os Sacramentos da Nova Aliança conferem graça santificante sobre os receptores.
4. Os três Sacramentos, Batismo, Confirmação, e Santas Ordens, imprimem um caráter, que é uma marca espiritual indelével, e, por esta razão, não podem ser repetidos.
5. O caráter sacramental é uma marca espiritual impressa na alma.
6. O caráter sacramental continua pelo menos até a morte daquele que o carrega.
7. Todos os Sacramentos da Nova Aliança foram instituídos por Jesus Cristo.
8. Há sete Sacramentos da Nova Lei.
9. Os Sacramentos da Nova Aliança são necessários para a salvação da humanidade.
10. A validade e a eficácia do Sacramento é independente da ortodoxia do ministro e estado da graça.
11. Para a válida administração do Sacramento é necessário que o ministro realize o sinal Sacramental de uma maneira correta.
12. O ministro deve ter a intenção de pelo menos fazer o que a Igreja faz.
13. No caso de receptores adultos é necessário o merecimento moral para recepção merecida ou frutífera dos Sacramentos.
IX. Batismo
1. Batismo é um verdadeiro Sacramento instituído por Jesus Cristo.
2. A matéria remota do Sacramento do Batismo é a verdade e a água natural.
3. O Batismo confere a graça da justificação.
4. O Batismo efetiva a remissão de todos os castigos do pecado, tanto eterno quanto temporal.
5. Mesmo recebido imerecidamente, o Batismo válido imprime na alma do receptor uma marca espiritual indelével, o Caráter Batismal, e por esta razão, o Sacramento não pode ser repetido.
6. O Batismo pela água (Baptismus fluminis) é, desde a promulgação do Evangelho, necessário para todo o homem sem exceção para salvação.
7. O Batismo pode ser validamente administrado por qualquer pessoa.
8. O Batismo pode ser recebido por qualquer pessoa durante o perigo de vida e que ainda não esteja batizada.
9. O Batismo de uma criança recém nascida é válido e lícito.
X. Confirmação
1. A Confirmação é um verdadeiro Sacramento propriamente assim chamado.
2. A Confirmação imprime sobre a alma uma marca espiritual indelével, e por esta razão, não pode ser repetida.
3. O ministro ordinário da Confirmação é somente o Bispo. (Em casos de força maior, também um padre pode ser nomeado pelo Bispo a fim de administrar este Sacramento)
XI. Santa Eucaristia (definido em grande parte no Concílio de Trento)
1. O Corpo e o Sangue de Jesus Cristo estão verdadeiramente, realmente, e substancialmente presente na Eucaristia.
2. Cristo torna-se presente no Sacramento do Altar pela transformação de toda a substância do pão em Seu Corpo e de toda a substância do vinho em Seu Sangue.
3. Os acidentes do pão e vinho continuam após a transformação da substância.
4. O Corpo e Sangue de Cristo juntos com Sua Alma e Divindade e, portanto, todo Cristo, estão verdadeiramente presentes na Eucaristia.
5. O Cristo Completo está presente sob cada uma das duas Espécies.
6. Quando qualquer Espécie consagrada é dividida, o Cristo Completo está presente em cada parte das Espécies.
7. Após o término da Consagração o Corpo e Sangue estão permanentemente presente na Eucaristia.
8. O Culto da Adoração (latria) deve ser dado ao Cristo presente na Eucaristia.
9. A Eucaristia é um verdadeiro Sacramento instituído por Jesus Cristo.
10. A matéria para a consumação da Eucaristia é o pão e o vinho.
11. Para a criança antes da idade da razão, a recepção da Eucaristia não é necessária para a salvação.
12. Comunhão sob duas espécies não é necessária para qualquer membro individual dos Fiéis, quer pela razão do preceito Divino quer como meio da salvação.
13. O poder da consagração reside apenas nos sacerdotes consagrados validamente.
14. O Sacramento da Eucaristia pode ser validamente recebido por todas as pessoas batizadas em perigo de vida, incluindo crianças jovens.
15. Para a recepção válida da Eucaristia, são necessários o estado de graça e a disposição apropriada e devota.
16. A Santa Missa é um Sacrifício verdadeiro e distinto.
17. No Sacrifício da Missa, o Sacrifício de Cristo na Cruz é feito presente, a sua memória celebrada, e o seu poder salvífico empregado.
18. No Sacrifício da Missa e no Sacrifício da Cruz o Dom Sacrifical e o Sacerdote Sacrificante Primário são idênticos; apenas a natureza e o modo de oferecimento são diferentes.
19. O Sacrifício da Missa não é meramente um sacrifício de louvor e ação de graças, mas também um sacrifício da expiação e impetração.
XII. Penitência
1. A Igreja recebeu do Cristo o poder de remir os pecados cometidos após o Batismo. (Portanto, não existe confissão direta com Céus como alegam as seitas)
2. Pela Absolvição da Igreja os pecados são verdadeiramente e imediatamente remidos. (sem a confissão e a absolvição dos pecados por um sacerdote católico, também Deus não perdoa)
3. O poder da Igreja de perdoar os pecados estende-se a todos os pecados sem exceção. (Não existe pecado confessado e arrependido que não tenha perdão. Duvidar disso é pecar contra o Espírito Santo, pois é duvidar da Misericórdia de Deus.)
4. O exercício do poder da Igreja para perdoar os pecados é um ato judicial.
5. O perdão de pecados que tem lugar no Tribunal da Penitência é um Sacramento verdadeiro e válido, que é distinto do Sacramento do Batismo.
6. A Justificação extra-sacramental é efetivada pelo perfeito arrependimento apenas quando ele é associado com o desejo para o Sacramento (votum sacramenti).
7. A Contrição emergindo por motivo de temor é moralmente boa e ação sobrenatural. (Quer dizer que a pessoa se arrepende, mesmo que por temor do castigo eterno)
8. A confissão Sacramental do pecado é ordenado por Deus e é necessária para a salvação. (Quer dizer que sem confissão não se chega direto ao Céu)
9. Pela virtude da Divina ordenança, todos os pecados graves de acordo com espécie e número, assim como aquelas circunstâncias que alteram a sua natureza, são objetos da obrigação da confissão.
10. A confissão de pecados veniais não é necessária, mas é permitida e é útil. (Do acúmulo de muitos pecados, leves, facilmente se parte para os mortais)
11. Nem todos os castigos temporais para o pecado são sempre remidos por Deus da culpa do pecado e o castigo eterno.
12. O sacerdote tem o direito e o dever, de acordo com a natureza dos pecados e a possibilidade do penitente, de impor obras salutares e apropriadas para a satisfação. (Caso a pessoa cumpra com toda fidelidade e amor a penitência imposta pelo confessor, pode com isso remir as penas devidas por tais pecados, quanto a Justiça divina)
13. As obras penitenciais extra-sacramentais, tais como desempenhar práticas penitenciais voluntárias e suportar pacientemente as provações mandadas por Deus, possuem valor satisfatório.
14. A forma do Sacramento da Penitência consiste nas palavras da Absolvição.
15. A absolvição, em associação com os atos do penitente, efetiva o perdão dos pecados.
16. O efeito principal do Sacramento da Penitência é a reconciliação do pecador com Deus.
17. O Sacramento da Penitência é necessário para a salvação daqueles que, após o Batismo, caem em pecado grave. (Note-se que o batismo adulto, quando recebido em estado consciente e não contrito de pecado grave, é sacramento inválido, porque sacrílego de quem o recebe. O Batismo só perdoa os pecados de quem se arrepende deles).
18. Os únicos proprietários do Poder de Absolvição da Igreja são os Bispos e os sacerdotes.
19. A absolvição dada por diáconos, clérigos ou ordem inferior, e leigos não é Absolvição Sacramental.
20. O Sacramento da Penitência pode ser recebido por qualquer pessoa batizada que, após o Batismo, cometeu um pecado grave ou venial.
21. O uso das Indulgências é útil e salutar para o Fiel. (Todas as indulgências concedidas pela Igreja continuam válidas, mesmo as mais antigas)
XIII. Santas Ordens
1. Santa Ordem é um Sacramento verdadeiro e distinto que foi instituído por Jesus Cristo.
2. A consagração dos sacerdotes é um Sacramento.
3. Bispos são superiores aos sacerdotes. O Bispo de Roma é o Papa e é o chefe de todos.
4. O Sacramento da Ordem confere graça santificante sobre o receptor. 5. O Sacramento da Ordem imprime um caráter sobre o receptor.
6. O Sacramento da Ordem confere um poder espiritual permanente sobre o receptor.
7. O dispensador ordinário de todos os graus da Ordem, tanto sacramental e não-sacramental, é apenas o Bispo validamente consagrado.
XIV. Matrimônio
1. O casamento é um Sacramento verdadeiro e distinto instituído por Deus.
2. Do contrato sacramental do casamento emerge a Aliança do Casamento, que liga ambos os parceiros do casamento para uma comunidade de vida indivisível até o fim da vida.
3. O Sacramento do Matrimônio confere graça santificante sobre as partes contratantes.
XV. Unção dos Enfermos
1. A extrema Unção é um Sacramento verdadeiro e distinto instituído por Jesus Cristo.
2. A matéria remota da Unção dos Enfermos é óleo.
3. A forma consiste na oração do sacerdote para a pessoa doente a quem realiza a unção.
4. A Unção dos Enfermos dá a pessoa doente graça santificante a fim de animar e fortalecê-la.
5. A Unção dos Enfermos efetiva a remissão de pecados graves ainda remanescentes e os pecados veniais. (Note-se que, isso se dá apenas no caso da contrição e do arrependimento sincero de todos os pecados, caso contrário é sacramento sacrílego e inválido de quem recebe)
6. A Unção dos Enfermos efetiva algumas vezes a restauração da saúde corpórea, se isso resulta numa vantagem espiritual.
7. Apenas os Bispos e os sacerdotes podem administrar validamente a Unção dos Enfermos.
8. A Unção dos Enfermos pode ser recebida apenas pelos Fiéis que estão seriamente doentes.
XVI. As Novíssimas
1. Na presente ordem da salvação, a morte é um castigo para o pecado.
2. Todo o ser humano sujeito ao pecado original é sujeito à lei da morte.( A única exceção foi Maria, que nasceu sem a culpa original. Mesmo assim, para não ser diferente de seu Filho, também ela desejou passar pela morte, embora tenha sido levada aos céu de corpo e alma)
3. As almas dos justos que no momento da morte estão livres de toda a culpa do pecado e castigo do pecado entram no Céu.
4. A felicidade do Céu dura por toda a eternidade.
5. O grau da perfeição da Visão Beatífica concedida para o justo é proporcional ao mérito de cada um. (Este mérito se conquista pelas graças alcançadas em vida)
6. As almas daqueles que morrem na condição de grave pecado pessoal entram para o Inferno. (Deve-se sempre ter em mente, que como disse São Bernardo, entre o momento da morte e a eternidade, existe ainda um abismo de misericórdia. Ou seja: milhões de pessoas morrem hoje em estado de pecado grave e sem confissão e unção dos enfermos. Mas diante de Deus, do Juiz, elas aceitam que pecaram, se arrependem o vão ao Purgatório expiar suas faltas. Somente as que não aceitam que pecaram se perdem).
7. O castigo do Inferno dura por toda a eternidade.
8. As almas dos justos que, no momento da morte, estão carregadas de pecados veniais ou castigos temporais devido aos pecados, entram no purgatório. (Note-se que o Purgatório é temporário)
9. No fim do mundo Cristo voltará novamente na glória para pronunciar o julgamento.
10. Todos os mortos se levantarão novamente no último dia com os seus corpos.
11. Todo o morto se levantará novamente com o mesmo corpo que ele teve sobre a terra.
12. O Cristo, na sua segunda vinda, julgará todos os homens.
Veritatis Splendor
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