 |
| PNE | MEC |
Introdução
O Plano Nacional de Educação brasileiro (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014) foi aprovado sem referências à “Ideologia do gênero”. Essa foi retirada graças à mobilização popular. Muitos se manifestaram aos deputados que foram eleitos legitimamente pelo povo. Esses acolheram o pedido dos seus eleitores e excluíram a dita “ideologia” do Plano Nacional de Educação.
O dia 24 de junho de 2015 é a data limite para que Estados e municípios apresentem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. Aí podem entrar as referências à “ideologia do gênero”.
O tema pode ser tratado considerando três aspectos:
1. Como questão de democracia; 2. Como uma questão de Direito; 3. E como uma questão de razão.
1. Questão de Democracia
Aqui cabe a pergunta: algo que já foi discutido e rejeitado em âmbito nacional por representantes legítimos do povo brasileiro, pode ser reapresentado em âmbito particular (estadual e municipal?) As decisões particulares podem contradizer as nacionais? Se sim, que tipo de democracia seria essa?
2. Questão de Direito
Esse tipo de discussão supõe a certeza de que a Política pode interferir diretamente nos conteúdos apresentados nas salas de aula, e não só na administração da rede municipal e estadual de educação.
Mas o Estado pode interferir diretamente em assuntos que são próprios de outros âmbitos da educação? O Estado pode anular o legítimo direito de os pais educarem os próprios filhos segundo as próprias convicções?
Além disso, percebe-se que a dita teoria, que tem sua origem no estrangeiro, pretende se impor contra direitos reconhecidos pelo Estado brasileiro. Apresentamos alguns exemplos.
a. Ideologia do gênero e família
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948 e reconhecida pelo sistema jurídico brasileiro, diz o seguinte:
Artigo XII: “Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação”.
Artigo XVI: “1- Homens e mulheres, a partir da idade de casar têm o direito, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião, de casar e constituir família; e desfrutarão direitos iguais quanto ao casamento, durante o casamento e em caso de dissolução do casamento […]. 3- A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado”.
Por sua vez, a “Ideologia do gênero” propõe uma “educação sexual” dada exclusiva e obrigatoriamente pelo Estado. Os pais que se opusessem à dita teoria, por pensarem diversamente, podem ser incriminados e presos, como já ocorre em diversos países do mundo.
Além disso, a dita teoria pretende a “desconstrução” das famílias, do matrimônio e da sociedade em geral. É uma teoria, portanto, que contradiz o Direito reconhecido e nega aos pais a autoridade na educação dos próprios filhos.
Porém, na realidade, a justiça exige que os pais sejam os primeiros educadores, e por direito próprio, de seus filhos. As escolas exercem uma função subsidiária na educação dos filhos. Os pais concedem aos educadores o poder de transmitir alguns conteúdos aos seus filhos por conveniência de tempo e de competência (conhecimentos de matemática, línguas, ciências, história).
Ademais, não pode haver oposição entre família e educadores. As crianças não são “cobaias” de experimentos “pseudo-científicos”. E a educação moral dos filhos é um dever primordial dos pais. Negar isso é temer à liberdade e a mesma democracia.
b. Ideologia do gênero, liberdade religiosa e de pensamento
A Declaração Universal dos Direitos Humanos também diz:
Artigo XVIII: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.
Por sua vez, a “Ideologia de gênero” promove a “desconstrução” da família, da educação e da cultura como solução para todos os problemas. Ela põe especial ênfase na “desconstrução” da religião, que, segundo dizem, é a principal causa da opressão da mulher. Todos que não se adequem ao seu pensamento são denominados por eles como “fundamentalistas”. Isso torna praticamente impossível o diálogo com os defensores da dita ideologia.
Percebemos, de fato, nos textos dos difusores desse pensamento que a “Ideologia do gênero” ataca todas as religiões, ignorando ou desrespeitando o direito à liberdade religiosa e de consciência, dois grandes pilares da modernidade.
Dizem, de fato: “Deve-se capacitar as próprias mulheres, e dar-lhes a oportunidade de determinar o que as suas culturas, religiões e costumes significam para elas” (Relatório da reunião preparatória para a Conferência de Pequim, organizado pelo Conselho Europeu em Fevereiro de 1995).
Para o “feminismo de gênero”, a religião é uma invenção humana e as principais religiões foram inventadas por homens para oprimir as mulheres. Por isso, as feministas radicais postulam a re-imagem de Deus como Sophia: A sabedoria feminina. Nesse sentido, as “teólogas do feminismo de gênero” propõem descobrir e adorar não a Deus, mas a Deusa. Os ideólogos do gênero, portanto, negam na teoria e na prática política o valor de toda religião histórica e propõem novas formas de religiosidade.
A mesma Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: Artigo XIX: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
A “Ideologia do gênero”, por sua vez, pretende estabelecer um pensamento único, criminalizando quem não adere a ele. Na prática, isso acaba com o diálogo e a democracia, visto que a obrigação de se ter um “pensamento único” é característica de regimes totalitários. Os defensores de tal teoria, de fato, buscam criar juridicamente o “delito de opinião”, algo que contraria o mesmo Direito e a justiça.
Nesse sentido, se encontra a tentativa de se criminalizar a chamada “homofobia”. Isso é um neologismo ambíguo e sem sentido (literalmente, significa “medo do igual” – do grego, homo = igual, fobos = medo), que serve para rotular e condenar os que não pensam como eles. É uma palavra vazia de conteúdo utilizada quase que para insultar quem não adere em teoria ou na prática àquela ideologia.
Mas quem tem medo do igual? O que se vê aqui, é que há muito medo de quem pensa e opina diversamente.
c. Ideologia do gênero e direito à educação
O Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma ainda1: “1. Todo ser humano tem direito à instrução. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos”.
Tudo isso é, na prática, negado ou dificultado pela “Ideologia do gênero”. A “Ideologia do gênero” pretende se apresentar com uma tese científica, mas os seus defensores não aceitam ser contestados, algo normal em toda ciência, que contém teses e teorias sempre aberta à possibilidade de falsificação.
3. Questão de Razão
Antes de ser uma questão democrática ou jurídica, a “Ideologia do gênero” deve ser analisada pela razão humana, com critérios científicos. Isso deve ser feito a partir dos textos mesmos dos seus autores e não de outras fontes secundárias.
a. O que afirma a “Ideologia do gênero”?
Ao analisar friamente e com uma perspectiva científica a “Ideologia do gênero”, pode-se concluir que a mesma é uma teoria pseudo-científica, que pretende explicar a sexualidade humana e redefinir o comportamento social, mas está cheia de incoerências e contradições. Em outras palavras, é uma teoria que carece de fundamentação científica e apresenta uma base ideológica discutível: a visão marxista do mundo, a qual pretende gerar um “pensamento único” e obrigatório.
A Ideologia do gênero afirma, pois, que “gênero” seria uma construção cultural. A palavra “gênero” substitui assim a palavra “sexo”, com o objetivo de se eliminar a ideia de que os indivíduos humanos sejam diversos e divididos em dois sexos.
A expressão “gênero” surgiu no final dos anos sessenta, criada pelo “feminismo do gênero”. Defendendo a igualdade de sexos, a dita corrente feminista concluiu que a mulher é oprimida pelo homem, e a primeira opressão se dá na origem da família, em que o antagonismo homem-mulher se dá com o casamento monogâmico.
Por isso as feministas radicais se levantam contra a família tradicional e optam por considerar família qualquer união entre pessoas (entre homem e mulher, entre homossexuais e a chamada família monoparental, entre homem e animais, recentemente).
Entretanto, se tudo é família, nada é família. Se o conceito de família perde sua essência, ou seja, aquele conteúdo racional central pelo qual é reconhecido, esse mesmo pode ser considerado qualquer coisa. Porém, a perda da identidade impossibilita a reivindicação de direitos próprios àquela realidade. Considerar qualquer tipo de união humana “família” significa negar que ela seja a célula fundamental da sociedade e anular os seus respectivos direitos.
A “Ideologia do gênero” insiste na afirmação de que “sexo” não existe. É o papel desempenhado pelo indivíduo na sociedade que determinaria uma das cinco modalidades de sexo: “mulher heterossexual, mulher homossexual, homem heterossexual, homem homossexual e bissexual”.
“O gênero é uma construção cultural; por isso não é nem resultado causal do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo. […] em consequência, homem e masculino poderiam significar tanto um corpo feminino como um masculino; mulher e feminino tanto um corpo masculino como um feminino”[1].
b. Origem histórica da “Ideologia do gênero”
Começa a ser elaborada em universidades dos EUA e inicia a ser divulgada popularmente por elas e por seriados americanos.
A IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em setembro de 1995 em Pequim, foi a ocasião escolhida pelos promotores da dita ideologia para iniciar sua campanha de persuasão e difusão. Desde então a “perspectiva de gênero” vem se infiltrando em países de todo o mundo.
Na referida Conferência, foi dada a seguinte definição: “O gênero se refere às relações entre mulheres e homens baseadas em papéis definidos socialmente que se refiram a um ou outro sexo”.
Os defensores da dita ideologia dizem que não se pode usar o termo “sexo”, mas eles o usam à vontade. E propunham naquela Conferência: “não existe um homem natural ou uma mulher natural, não há um conjunto de características ou uma conduta exclusiva de um só sexo, nem sequer na a vida psíquica”. Deste modo, “a inexistência de uma essência feminina ou masculina nos permite rejeitar a suposta ‘superioridade’ de um ou outro sexo, e questionar que haja uma forma ‘natural’ de sexualidade humana”.
A “perspectiva do gênero” naquela ocasião gerou confusão e foi questionada. Os seus defensores não dialogaram, simplesmente a ex deputada Bella Abzug alegou o seguinte: “O conceito de ‘gênero’ está encravado no discurso social, político e legal contemporâneo. […] As atuais tentativas de vários Estados Membro de apagar o termo ‘gênero’ da Plataforma de Ação e substitui-lo por ‘sexo’ é uma tentativa insultante e degradante de revogar as conquistas das mulheres, de intimidar-nos e de bloquear o progresso futuro”.
São principalmente três: o pensamento neomarxista; o movimento feminista; e a chamada “revolução sexual” dos anos 60 do século XX.
i. “Perspectiva de gênero”, feminismo e neomarxismo
Dale O’Leary afirma que a teoria do “feminismo de gênero” se baseia numa interpretação neomarxista da história.
De fato, para K. Marx, toda a história é uma luta de classes, do opressor contra o oprimido, numa batalha que se resolverá só quando os oprimidos se conscientizarem de sua situação, unindo-se em revolução e impondo uma “ditadura do proletariado”. A sociedade então será totalmente reconstruída e emergirá uma sociedade sem classes, livre de conflitos, que garantirá a paz e prosperidade utópicas para todos.
A mesma O’Leary diz que foi Frederick Engels quem assentou as bases da união entre o marxismo e o feminismo. Para comprovar, cita o livro Origem da Família, Propriedade e Estado (1884): “O primeiro antagonismo de classes da história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher unidos em matrimônio monogâmico, e a primeira opressão de uma classe por outra, com a do sexo feminino pelo masculino”.
Segundo O’Leary, os marxistas clássicos acreditavam que o sistema de classes desapareceria uma vez que se eliminasse a propriedade privada, se facilitasse o divórcio, se forçasse a entrada da mulher no mercado de trabalho, se colocasse as crianças em instituições de cuidado diário e se eliminasse a religião. Para as “feministas de gênero”, entretanto, os marxistas fracassaram por concentrar-se em soluções econômicas sem atacar diretamente a família, que era a verdadeira causa das classes.
Sendo assim, a feminista Shulamith Firestone deu um passo a mais, afirmando a necessidade de se destruir a diferença de classes e a diferença de sexos.
Para os defensores da “nova perspectiva”, não se devem fazer distinções porque qualquer diferença é suspeita, má, ofensiva. Por isso procuram estabelecer a plena igualdade entre homens e mulheres, independentemente das diferenças naturais entre os dois.
É interessante notar que a mesma Dale O’Leary evidencia que a finalidade do “feminismo do gênero” não é melhorar a situação da mulher, mas separar totalmente a mulher do homem e destruir a identificação de seus interesses com os interesses de suas famílias. Além disso, acrescentava que o interesse primordial do feminismo radical nunca foi diretamente melhorar a situação das mulheres nem aumentar a sua liberdade, mas sim impulsionar a agenda homossexual/lesbiana/bissexual/transexual. O “feminismo do gênero” não se interessa pelas mulheres comuns e correntes.
As “feministas de gênero” pretendem assim, “desconstruir” os “papéis socialmente construídos”, principalmente os seguintes:
a) A distinção entre masculinidade e feminilidade. Consideram que o ser humano nasce sexualmente neutro e, em seguida, é socializado em homem ou mulher. Essa socialização afeta negativamente e de forma injusta as mulheres;
b) As relações de família: pai, mãe, marido e mulher;
c) As ocupações ou profissões próprias de cada “sexo”;
d) A reprodução humana. Diz uma autora da dita perspectiva: “em sociedades mais imaginativas a reprodução biológica poderia ser assegurada com outras técnicas”[2].
Desse modo, fica evidente que o objetivo da “Ideologia do gênero” é simplesmente o de “desconstruir” a sociedade. Pretendem chegar a uma sociedade sem classes de sexo. Para fazer isso, propõem desconstruir a linguagem, as relações familiares, a reprodução, a sexualidade, a educação, a religião e, em geral, toda a cultura.
Assim pretendem chegar à igualdade, destruindo tudo o que a nossa civilização construiu durante séculos, inclusive os direitos pelos quais os homens vêm lutando desde o início da modernidade.
Mas será que o único modo de se conseguir a justiça e a igualdade é a eliminação de toda diferença e de toda a cultura? Se a justiça significa dar a cada um o que lhe é devido, que justiça pode haver quando tudo for destruído e não houver mais nada para ser distribuído?
ii. A “Ideologia do gênero” e a “revolução sexual”
A revolução sexual, filha do pensamento dialético marxista, produz grandes rupturas, assumidas pela “perspectiva do gênero”:
a) Entre a sexualidade e a fertilidade: começa-se a pensar em fazer “sexo sem filhos” e “filhos sem sexo”;
b) Entre sexualidade e responsabilidade: os métodos anticoncepcionais servem para se separar o exercício da sexualidade e a responsabilidade pelo fruto natural da relação sexual: o filho;
c) Entre a sexualidade e o matrimônio e a família.
d) Entre a sexualidade e qualquer ligação afetiva: surgem as expressões “sexo recreativo”, ou “dimensão lúdica da sexualidade”.
Os princípios da revolução sexual são considerados como conquistas da humanidade pelos defensores da “Ideologia do gênero”. Mas isso não pode ser discutido? De fato, a Ética o faz com frequência. Por que ensinar às crianças e adolescentes “verdades” que estão longe de serem aceitas por todos?
d. Algumas contradições da “Ideologia do gênero”
Vamos elencar agora algumas contradições extraídas das obras dos autores da chamada “Ideologia do gênero”, as quais demonstram a falta de rigor científico da mesma.
1) Não existe “homem” e “mulher”. “Sexo” seria biológico e “gênero” seria construído socialmente.
Sendo assim, não poderia nem mesmo existir o conceito de “homossexual” ou “heterossexual”, que supõe um sexo básico pelo qual a pessoa é atraída.
Logo, a “ideologia do gênero” destrói os mesmos direitos dos “homossexuais” e combate os que lutam pelos direitos deles.
2) Para defender a “identidade homossexual”, a “Ideologia do gênero” destrói toda possível identidade. Afirma, simplesmente, que a pessoa é sexualmente indefinida e indefinível.
Isso impossibilita a promoção dos direitos do “homem”, da “mulher”, dos “homossexuais” etc.
A dita ideologia quer ser uma reivindicação de novos direitos, mas acaba destruindo a possibilidade de se reivindicar qualquer tipo de direito.
3) O “movimento gay” dos anos 70 afirmava que a família era algo repressivo e burguês. Queriam uma sociedade onde reinasse o “amor livre”, como nas comunidades hippies.
A atual Ideologia do gênero diz que é preciso dar o “direito ao matrimônio” e à “família” a todos, de todos os “gêneros” possíveis.
4) Apresentam-se como “defensores das mulheres”.
Mas negam que existam as “mulheres”.
Para eles, os sexos “masculino” e “feminino” ou a “identidade sexual” é meramente biológico (físico, corporal), e não representa nenhuma “identidade”.
5) Dizem que o “gênero” é construído arbitrariamente e individualmente, não sendo, pois, uma categoria coletiva.
Com isso, não poderia existir “gay” ou “transexual”, algo que já seria coletivo e imposto pela sociedade. Essas noções implicariam uma identidade inicial que pode ser modificada.
Dizem, portanto, que não podem existir “gays” e “transexuais” e se afirmam defensores dos direitos dos “gays” e “transexuais”;
6) Afirmam não existir os “sexos”;
Dizem que existem cinco “sexos”.
Rebecca J. Cook “os sexos não são mais dois, mas são cinco: as mulheres heterossexuais, mulheres homossexuais, homens heterossexuais, gays e bissexuais”.
Entretanto, qual seria a diferença entre “mulheres homossexuais” e “gays”? E diferença entre “homens homossexuais” e “gays”?
7) Lutam para inserir na linguagem popular e nos sistemas jurídicos a expressão “gênero”;
Afirmam que a democracia, para ser justa, deve nos libertar dos “gêneros”.
“Se quisermos salvar a menor lealdade para com nossos ideais democráticos, é essencial distanciar-nos do gênero. Parece inegável que a dissolução dos papéis de gênero contribuirá para promover a justiça em toda a nossa sociedade, fazer da família um lugar muito mais apto para que as crianças desenvolvam um senso de justiça”[3].
8) Ninguém nasce “homem” ou “mulher” (ninguém é 100% uma só coisa);
O gay nasce gay;
O heterossexual não nasce heterossexual;
9) O “gay” não pode mudar de orientação;
O heterossexual pode e deve mudar de orientação sexual.
Conclusão
A “Ideologia do gênero” é uma teoria absurda, cheia de incoerências e contradições. Não pode ser considerada uma teoria científica e por isso mesmo não pode ser ensinada nas escolas.
Se a dita ideologia fosse aprovada nos planos municipais e estaduais de educação, seria imposta por meios legislativos, sem respeitar a justiça, a democracia e a mesma razão humana.
Parece que os promotores da “Ideologia do gênero” pretendem transformar as crianças em cobaias de experiências e conhecimentos pseudocientíficos, cheios de contradições e incoerências.
Aprová-la significa, na prática, um retorno ao paganismo grego e romano, no qual as crianças não tinham nenhum direito, a não ser o de satisfazer os prazeres dos adultos.
Pe. Anderson Alves.
Fontes e bibliografia:
Jutta Burggraf, Perspectiva de gênero: seu perigo e alcance. Disponível em: http://ifecampinas.org.br/perspectiva-de-genero-seu-perigo-e-alcance-por-jutta-burggraf/
__________, ‘Genere («gender»)’, in Pontificio Consiglio per la Famiglia (a cura di), Lexicon. Termini ambigui e discussi su famiglia, vita e questioni etiche, Edizioni Dehoniane, Bologna 2003, pp. 421- 429.
__________, Hombre y Mujer: ¿naturaleza o cultura?, Disponível em: www.ohchr.org/Documents/…/JBurggraf.pdf
Judith Butler, Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity, Routledge, New York 1990.
Adrienne Rich, Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence, Blood, Bread and Poetry.
Lucy Gilber y Paula Wesbster, The Dangers of Feminity, Gender Differences: Sociology of Biology?
Shulamith Firestone, The Dialectic of Sex, Bantam Books, New York 1970.
Ann Ferguson & Nancy Folbre, The Unhappy Marriage of Patriarch and Capitalism, Women and Revolution.
Heidi Harmann, The Unhappy Marriage of Marxism and Feminism, Women and Revolution, South End Press, Boston 1981.
Tony Anatrella, La teoria del ‘gender’ e l’origine dell’omosessualità, San Paolo, Milano 2012.
Livio Melina e Sergio Belardinelli (a cura di), Amare nella differenza. Le forme della sessualità e il pensiero cattolico. Studio interdisciplinare, Cantagalli – Libreria Editrice Vaticana, Siena – Città del Vaticano 2012.
Laura Palazzani, Sex/gender: gli equivoci dell’uguaglianza, G. Giappichelli Editori, Torino 2011.
Documentário e notícias:
“Lavagem cerebral – O paradoxo da igualdade de gênero”. Disponível em: http://ifecampinas.org.br/lavagem-cerebral-documentario-paradoxo-genero/
“Brasil rechaça rotundamente ideologia de gênero no plano nacional de educação”. Disponível em: http://www.acidigital.com/noticias/brasil-rechaca-rotundamente-ideologia-de-genero-no-plano-nacional-de-educacao-99558/
“Bispos brasileiros alertam contra inserção da ideologia de gênero em planos municipais de educação”. Disponível em: http://www.acidigital.com/noticias/bispos-brasileiros-alertam-contra-insercao-da-ideologia-de-genero-em-planos-municipais-de-educacao-55811/
Magistério da Igreja:
Audiência do Papa Bento XVI com a Cúria Romana. Cidade do Vaticano, 21 dezembro 2012. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/audiences/2012/index.html
Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, A propósito da ideologia do gênero. Disponível em: http://www.conferenciaepiscopal.pt/v1/documentos/
Conferência Episcopal Peruana, A ideologia do gênero: seus perigos e alcances. Disponível em: http://www.veritatis.com.br/doutrina/documentos-da-igreja/6616-a-ideologia-do-genero-seus-perigos-e-alcances
Cardeal Orani João Tempesta, Reflexões sobre a “ideologia de gênero”. Disponível em: http://www.cnbb.org.br/outros/dom-orani-joao-tempesta/13907-reflexoes-sobre-a-ideologia-de-genero
Cardeal Odilo Pedro Scherer, Educação e questão de gênero, Disponível em: http://www.cnbb.org.br/outros/cardeal-odilo-pedro-scherer/16706-educacao-e-questao-de-genero
Nenhum comentário:
Postar um comentário