O Catecismo não deve ser instrumentalizado, diz perito alemão

A mão da estátua de São Pedro na Praça de São Pedro,
retratada em 28 de fevereiro de 2013. /
Crédito: Mazur/catholicnews.org.uk

REDAÇÃO CENTRAL, 18 mar. 21 / 12:30 pm (ACI).- "O Catecismo não deve ser instrumentalizado para encurtar a discussão teológica e evitar a ação decisiva do magistério". Essa é a convicção de Stephan Kampowski, professor de antropologia filosófica no Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para o Casamento e Ciências familiares em Roma. O acadêmico de origem alemã também é professor convidado na Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade de São Tomás (Angelicum), em Roma e em entrevista publicada pela CNA Deutsch, a agência de notícias em língua alemã da CNA, ele reflete sobre os recentes pedidos de mudanças no Catecismo da Igreja Católica.

Abaixo disponibilizamos a íntegra do colóquio entre o Professor Kanpowski e o grupo ACI:

Professor Kampowski, o Catecismo da Igreja Católica foi aprovado em 1992 pelo Papa João Paulo II, quem afirmou: "este Catecismo trará um contributo muito importante àquela obra de renovação da vida eclesial inteira, querida e iniciada pelo Concílio Vaticano II? De acordo com o sr. em que aspectos o Catecismo foi exitoso e em que aspectos não?

O Catecismo da Igreja Católica é um marco para a proclamação da fé. Com sua aprovação, São João Paulo II fez um incrível serviço à Igreja. Quem quiser saber o que pensa a Igreja, agora pode fazê-lo facilmente. Os membros da comissão de redação não tentaram apresentar suas próprias opiniões e, em seguida, torná-las normativas para toda a Igreja. Pelo contrário, eles fizeram um excelente trabalho de compilação de fontes, a partir das riquezas das Escrituras, dos Padres orientais e ocidentais, dos Conselhos e dos Doutores da Igreja. O Catecismo é também uma expressão da opção preferencial da Igreja pelos pobres e os fracos, na qual leva aos fiéis mais simples acesso aos fundamentos da fé cristã e permite que eles diferenciem entre a especulação teológica e os fundamentos da fé na pregação que recebem de seus ministros.

Em muitos países, o Catecismo renovou a catequese. Anteriormente, o ensino catequético frequentemente privilegiava a forma sobre o conteúdo. Focava-se em como ensinar sem dar muita importância ao que deveria ser ensinado. Às vezes era como se, nas aulas de Primeira Comunhão, por exemplo, fosse mais importante que as crianças colorissem uma imagem do que entendessem qual imagem estavam colorindo. Mas ensinar sem conteúdo não é atraente. Crianças e jovens às vezes tinham que se esforçar por perceber que as lições não eram mera terapia ocupacional e sim a preparação adequada para um encontro especial com Cristo no sacramento. O Catecismo ajudou catequistas em muitos lugares a redescobrirem o conteúdo da catequese.

Assim, o Catecismo melhorou a posição dos fiéis em relação aos seus ministros, e renovou o ministério da catequese. Além disso, também ofereceu um novo impulso ao ecumenismo e ao diálogo inter-religioso, bem como ao diálogo com os não-crentes. Tanto protestantes como ortodoxos, assim como adeptos de outras religiões ou até não-crentes, agora podem mais facilmente distinguir entre aquilo que é a opinião de um teólogo ou um tipo muito particular de piedade, daquilo que é parte do núcleo da fé católica.

O Catecismo é um serviço à proclamação do Evangelho. Teologia e proclamação não são o mesmo. Teologia é a fé buscando compreensão. É o esforço sistemático de penetrar na fé. Portanto, por sua própria natureza e dentro de limites determinados, deixa espaço para especulações legítimas e hipóteses. Mas ela precisa de um ponto de partida, e este ponto é precisamente a fé. O depositum fidei, o depósito da fé estabelecido na proclamação, é o fundamento certeiro da atividade teológica. Especialmente para o diálogo, é imensamente útil dar ao interlocutor acesso a essas fundações e distingui-las claramente das especulações e hipóteses, por mais legítimas que estas sejam.

Em alguns países, como a Alemanha, o Catecismo foi recebido de forma bastante desfavorável. Foi criticado por não estar à altura dos estudos exegéticos na sua aproximação às Sagradas Escrituras, por não ser suficientemente ecumênico e por não suficiente importância a diferentes realidades culturais. Assim, nem todos os lugares souberam aproveitar as riquezas do texto. Em alguns países preferiram dar um lugar de destaque à abordagem de estudos religiosos em vez da proclamação. Tal abordagem se abstém de tomar uma decisão e tenta olhar para diferentes religiões, incluindo o cristianismo, partindo do ponto de vista cientificamente neutro. Ela compara as religiões entre si e sempre fala da fé de outros sem confessar a sua própria; trata de argumentos a favor e contra certas questões sem nunca se comprometer. Seu ponto de partida é a pessoa humana e suas imagens de Deus. No entanto, horas de estudos religiosos, não são uma preparação adequada para o batismo, primeira comunhão ou confirmação no sentido genuíno dos termos. Cristo, quem se encontra nesses sacramentos, não é uma hipótese, mas uma pessoa. Como hipótese, ele é bastante desinteressante, de modo que não é de admirar que em alguns lugares o desejo de receber os sacramentos esteja diminuindo e as igrejas estejam vazias. Mas parece que se aceita deliberadamente esses resultados para que se obtenha um cristianismo "iluminado", que não parte de Deus, e, portanto, não parte nem da fé nem da proclamação da fé, mas parte dos seres humanos. Entretanto, ao fazê-lo, rouba-se o cristianismo de seu conteúdo específico.

A abordagem adotada pelo Catecismo é de fato muito diferente. Parte da fé e a proclama, por exemplo, em uma afirmação como esta: "O mistério da ressurreição de Cristo é um acontecimento real, com manifestações historicamente verificadas, como atesta o Novo Testamento." Isso, é claro, mas como o texto não se expressa em termos acadêmicos, é considerado não-científico e até ingênuo em alguns lugares. No entanto, trata-se do próprio núcleo da fé cristã: a fé trata de Deus, do evento de Cristo - a Encarnação, os atos, o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus - e também de como Deus vê os seres humanos e não tanto como os seres humanos veem Deus, sendo este último, sim, a perspectiva dos estudos religiosos.

Nós sabemos que o Catecismo é uma "exposição da fé da Igreja e da doutrina católica, testemunhadas ou iluminadas pela Sagrada Escritura, pela Tradição apostólica e pelo Magistério da Igreja", como escreveu o Papa João Paulo II na (Constituição Apostólica) FIDEI DEPOSITUM. Qual é o papel dessa exposição na vida de um cristão católico hoje, ou mais precisamente, qual o papel que ela deveria desempenhar?

O Catecismo da Igreja Católica tem quatro pilares: o Credo, a Liturgia com seus sacramentos, a vida moral e a oração. Aliás, o Catecismo adotou esta divisão do "Catecismo Romano" (Catechismo Romanus) escrito após o Conselho de Trento. A divisão parece ser coerente em si mesma e justificada pelo assunto. O Credo trata do que Deus nos revelou sobre si mesmo. A plenitude da revelação é dada no evento de Cristo. Este evento é comunicado a nós hoje através dos sacramentos e da liturgia. Tem implicações concretas para nossas vidas. As ações dos cristãos são agora respostas ao abundante dom de graça que receberam do Senhor, e os Dez Mandamentos são uma luz no caminho. A oração, louvando o Pai e humildemente pedindo nosso pão diário, é uma confissão de nossa constante dependência de Deus e uma expressão de nossa confiança filial. A lembrança e a confissão do depósito de fé, que é essencialmente sobre os atos históricos salvíficos de Deus, a liturgia em geral e com seus sacramentos em particular, os Dez Mandamentos e a vida na graça, bem como a oração: todas essas estruturas a vida cristã como um todo. Uma exposição sistemática desses quatro pilares é um verdadeiro dom, e nós devemos acolher este dom com gratidão.

O papel e a tarefa do Catecismo mudam, por exemplo, diante das decisões de um sínodo ou de uma "Igreja mais sinodal"?

Uma crescente consciência da colegialidade dos bispos em todo o mundo e do fato de que todos eles estão "no caminho juntos" (sínodo = "caminhar juntos") fala inteiramente a favor do valor duradouro e crescente do Catecismo. Ele mesmo é resultado do Sínodo Extraordinário dos Bispos, realizado em 1985, por ocasião dos 20 anos que passaram desde a conclusão do Concílio Vaticano II. Os bispos reunidos desejavam um catecismo para continuar o trabalho do Concílio. Durante sua elaboração, que levou cerca de seis anos, os bispos de todo o mundo estiveram envolvidos. Como Joseph Ratzinger explica em seu livreto "Introdução ao Catecismo da Igreja Católica", escrito em conjunto com Christoph Schönborn, o primeiro rascunho foi enviado aos bispos em 1989 com um pedido de comentário. Mais de mil deles responderam, e suas sugestões de melhoria, totalizando mais de 24.000, foram então incorporadas. O Catecismo é, portanto, uma expressão extraordinária de colegialidade episcopal. Também foi concebido desde o início como base para catecismos locais e um compêndio, que poderia então responder melhor às condições culturais.

Além da questão do papel do Catecismo na vida da Igreja hoje, há também a questão de quanto ele está ou tem que estar de acordo com os tempos -- e como ele pode possivelmente ser mudado. Como isso é feito? O Papa Francisco, afinal, estabeleceu um precedente (com a modificação do artigo sobre a pena de morte).

De acordo com o testemunho de Joseph Ratzinger, que, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, estava intensamente envolvido na edição do Catecismo na época, os membros da comissão de redação haviam tomado duas decisões fundamentais desde o início, a fim de evitar o perigo de que o Catecismo se tornasse ultrapassado logo após sua publicação. Primeiro, eles deliberadamente evitaram incorporar as últimas hipóteses teológicas e exegéticas, incluindo as suas próprias. Estas ficariam antiquadas e ultrapassados em um curto espaço de tempo. Em vez disso, eles citaram e se basearam em fontes permanentes: Sagradas Escrituras, os Padres e Doutores da Igreja, os Concílios. Em segundo lugar, eles se perguntaram se deveriam começar "indutivamente" com uma análise do presente, ao qual a fé deveria estar então relacionada, ou se, por outro lado, deveriam começar "dedutivamente" a partir da fé, apresentá-la e, em seguida, deixar que as pessoas em vários momentos e lugares chegassem às suas próprias conclusões. Eles escolheram a segunda abordagem. O que é apresentado no Catecismo é, portanto, o depositum fidei, que, em todos os tempos e lugares, é considerado o depósito certo da fé. O conteúdo do Catecismo não inclui hipóteses teológicas de curta duração ou análises sociológicas que estão em constante necessidade de adaptação aos mais recentes desenvolvimentos sociais e históricos.

No entanto, ainda pode acontecer que a autoridade eclesiástica considere apropriado reformular passagens no Catecismo. A fim de abordar adequadamente esta questão, pode ser útil brevemente para rever a história do processo de elaboração do Catecismo. Na verdade, a versão atual, como temos agora, já é uma edição revisada. O Catecismo foi originalmente elaborado em francês e depois traduzido dessa língua para outros. Em 1997, a chamada editio typica foi publicada em latim, e a partir daí tornou-se a versão referencial para todas as traduções da obra para outros idiomas. Desde o início, o plano era usar a elaboração da editio typica como uma ocasião para fazer refinamentos, verificar e, se necessário, corrigir referências de origem, e melhorar quaisquer formulações possivelmente imprecisas.

A maioria das mudanças feitas com a publicação da edição típica foram de natureza formal ou estilística. Uma modificação, no entanto, merece atenção especial. É o parágrafo 2267 sobre a pena de morte. Na edição original de 1992, esta foi uma breve passagem, exortando a autoridade estatal a recorrer aos meios que não implicassem o derramamento de sangue sempre que eles forem suficientes para garantir a ordem pública e a segurança. Então, em 1995, foi publicada a encíclica Evangelium vitae, na qual o Papa João Paulo II tomou uma posição muito mais crítica sobre a pena de morte do que havia sido expressa anteriormente no Catecismo, levantando a questão de se o Catecismo devia ou não ser revisto neste ponto. Uma vez que naquela época o editio typica ainda não havia sido publicada, uma revisão era possível sem qualquer comoção formal. A publicação do editio typica foi, portanto, tomada como uma oportunidade não só para polir formulações, mas até mesmo para inserir uma mudança bastante relevante em termos de conteúdo. A seção originalmente tinha 54 palavras em inglês e depois cresceu para 149 palavras nesta língua. Ele não só esclareceu a declaração original, mas acabou por fazer uma forte qualificação: "Como consequência das possibilidades que o Estado tem para efetivamente prevenir o crime, ao tornar aquele que cometeu um delito incapaz de fazer mal -- sem tirar definitivamente dele a possibilidade de se redimir -- os casos em que a execução do infrator é uma necessidade absoluta 'são muito raros, se não praticamente inexistente.'" A citação é da Evangelium Vitae n. 56. Como essa mudança entrou no Catecismo? Em primeiro lugar, uma discussão teológica sobre o assunto já vinha acontecendo há muito tempo. Em segundo lugar, houve uma decisão do magistério dada pela encíclica. Só então, finalmente, o resultado foi inserido no Catecismo.

Em seu discurso no 25º aniversário da publicação do Catecismo da Igreja Católica em 11 de outubro de 2017, o Papa Francisco deu mais um passo na direção já tomada por João Paulo II. Referindo-se à "doutrina como ela desenvolveu no ensino dos papas recentes", e à "mudança na consciência do povo cristão", ele falou sobre a necessidade de abordar a questão da pena de morte ainda mais adequadamente. Foi necessário "reafirmar que, não importa a gravidade do crime que tenha sido cometido, a pena de morte é inadmissível porque é um ataque à inviolabilidade e à dignidade da pessoa". Nº 2267 do Catecismo foi então reescrito para este efeito em 2018, recebendo sua segunda grande revisão. Segundo o Papa Francisco, a nova redação não é uma contradição das declarações doutrinárias anteriores, mas um desenvolvimento harmonioso do ensino da Igreja devido a uma crescente consciência da dignidade da pessoa humana. Pode-se ver na nova formulação de n. 2267, solicitada pelo Papa Francisco, a consequência lógica da preocupação já expressa anteriormente por João Paulo II.

Em princípio, ao considerar possíveis mudanças no Catecismo, deve-se lembrar que a autoridade de suas declarações é tão grande quanto a autoridade das fontes de onde são retiradas. O Catecismo não é um documento magistral preocupado em tomar decisões sobre questões relativas à fé ou à moral. Em vez disso, estabelece aquelas coisas sobre as quais, na opinião de seus editores, a Igreja já tomou uma decisão. O que o Catecismo estabelece não tem autoridade pelo fato de constar no seu texto. Na verdade, é o contrário. Uma doutrina consta no Catecismo precisamente porque é ensinada com autoridade. O desenvolvimento, no entanto, não está excluído. Em vez disso, é de se esperar. Como o Papa Francisco escreve no discurso acima mencionado: "Aqueles que amam, desejam conhecer melhor a pessoa amada, para então descobrirem a riqueza oculta que aparece a cada dia como algo completamente novo." Como o mistério da pessoa de Jesus é inesgotável, há um desenvolvimento constante, entendido como um desdobramento e aprofundamento, da compreensão de quem ele é e do que nos diz.

O Presidente do episcopado Alemão, Dom Georg Bätzing sugeriu recentemente mudar o Catecismo sobre o tema da homossexualidade. Entretanto, foram necessários seis anos de trabalho intensivo por uma comissão competente antes do atual Catecismo ser apresentado e adotado no início da década de 1990. Uma nova comissão poderia formular uma mudança tão fundamental em diferentes termos, ou precisamos de um novo Concílio para fazê-lo?

Devemos lembrar que a tarefa do Catecismo é propor a fé. Seu propósito é proclamar a fé e não tomar decisões doutrinárias ou avançar hipóteses teológicas. É verdade que mesmo uma verdade que é considerada fundamental o suficiente para entrar na proclamação da Igreja pode, por vezes, beneficiar-se de uma formulação mais precisa. Quando se trata de verdades historicamente contingentes, pode de fato ser necessário reformular um assunto à luz de novas circunstâncias, como aconteceu com a questão da pena de morte. O desenvolvimento doutrinário significa chegar a uma compreensão mais profunda, pensar mais as coisas e, se for o caso, reformula-las mais precisamente diante de novas circunstâncias históricas, como uma mudança no significado comumente aceito de uma determinada palavra, a aquisição geral de uma nova ou mais profunda consciência ou a perda generalizada de uma velha consciência, que não pode mais ser dada como certa. Isso é uma coisa. É uma coisa completamente diferente de repente dizer o oposto do que a Igreja sempre ensinou desde os tempos apostólicos. Afinal, a pergunta a que se refere aqui não é simplesmente por substituir uma expressão que, talvez por causa dos recentes desenvolvimentos linguísticos, possa ser percebida como insensível e para a qual se quer encontrar um equivalente mais polido sem tocar no conteúdo da declaração. Não, o que está sendo colocado em questão aqui é o cerne da questão. Agora, para mim, o cerne da questão já foi suficientemente esclarecido pela autoridade do magistério da Igreja à luz das Escrituras Sagradas e da Tradição Apostólica, de modo que nem mesmo um novo concílio ecumênico poderia ter autoridade para afirmar o oposto do que a Igreja sempre ensinou.

Mas mesmo que alguém pensasse que a questão ainda não tenha sido decidida, afinal, ainda está claro que o Catecismo não pode ser o lugar a partir do qual se começaria a revisá-la. O Catecismo serve para proclamar as bases que já são consideradas teologicamente e doutrinariamente seguras. Agora, se alguém quisesse questionar a certeza de uma verdade que o Catecismo proclama como certo, teria que começar com o debate teológico, dentro do porto seguro do seminário acadêmico. Supondo que uma discussão científico-teológica tenha de fato estabelecido resultados notáveis, deve-se então apelar para o Magistério, chamando sua atenção para o fato de que o que tem sido amplamente considerado como fundamental provavelmente não seja assim, ou que deve, em todo caso, ser expresso de melhor maneira. Aquilo poderia ter dependido em maior grau em circunstâncias contingentes, históricas do que se presumiu inicialmente, ou as palavras sofreram uma mudança de significado ao longo do tempo, de modo que novas formulações devem ser buscadas. Então teria que haver uma decisão da autoridade eclesiástica da doutrina. Após uma declaração clara e firme emitida por esta autoridade, então sim, esta decisão deve ser introduzida no Catecismo, como foi feito no caso do ensino sobre a pena de morte.

Dado o significado inerente de "teologia", "magistério" e "proclamação", o caminho para uma possível modificação do Catecismo - sempre compreendido em termos de um desenvolvimento orgânico da doutrina --- deve ser este: discussão teológica, decisão do magistério, expressão catequética.

Querer mudar o Catecismo primeiro é colocar a carroça na frente dos cavalos. O Catecismo não deve ser instrumentalizado para encurtar a discussão teológica e evitar a ação decisiva do magistério.

Estamos a falar em termos gerais. Sobre o assunto (da doutrina sobre a homossexualidade), penso que há uma decisão magistral clara, de modo que iniciar uma discussão teológica sobre isso está fora de lugar. E, claro, é ainda mais descabido usar o Catecismo para abordar a questão. O Catecismo serve para proclamar a fé; fala das coisas relativas à fé e à vida cristã que são consideradas certas, certas o suficiente, por exemplo, para que uma pessoa que não crê aceite o risco de ser batizada, de romper com sua família de origem, expor-se à perseguição, a ponto de talvez até mesmo arriscar a vida. A proclamação da fé nos confronta com uma escolha radical que às vezes exige que coloquemos nossas vidas em risco. Disputas teológicas devem ser resolvidas em outro lugar.

Texto e entrevista por AC Wimmer, publicado orginalmente em CNA Deutsch, traduzido e adaptado por Rafael Tavares. 

ACI Digital