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| A audiência com Francisco foi direcionada sobre a distância entre os direitos adquiridos e a realidade |
Francisco
recebeu nesta segunda-feira (26), no Vaticano, Mauro Palma, presidente da
autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da
liberdade pessoal. Em entrevista ao Vatican News para contar sobre a audiência,
o jurista e professor italiano de Direitos Humanos comentou que houve
"grande partilha com Francisco sobre muitas questões e sobre a dor dos
invisíveis".
Davide Dionisi, Benedetta Capelli e Andressa Collet
- Vatican News
Entre a série de audiências no Vaticano na
segunda-feira (26), o Papa Francisco recebeu um grupo que trabalha junto à
autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da
liberdade pessoal. Entre eles, o presidente do organismo independente, o
jurista e professor de Direitos Humanos, Mauro Palma, um dos principais
especialistas em nível internacional na luta contra a tortura e as diferentes
formas de privação de liberdade, não apenas no campo criminal.
A entrevista com o presidente Palma
Na audiência, um diálogo franco e sincero, uma
conversa direcionada principalmente na distância entre os direitos adquiridos e
a realidade. Direitos que passam também pelo reconhecimento da dignidade de um
nome. O presidente Mauro Palma relata, então, como foi o encontro com o Papa
Francisco:
R - Foi
uma conversa absolutamente abrangente, os setores com os quais nos ocupamos são
pelo menos quatro: aquele de direito penal, a prisão; aquele dos migrantes, dos
centros para migrantes com as repatriações forçadas; aquele das casas de saúde
para idosos e aquele para os deficientes. Todos os setores que estão na agenda
do Santo Padre de forma muito clara. Portanto, ele era um interlocutor ansioso
por saber. O embaraço e a emoção iniciais por estar sentado à mesa para
conversar com o Santo Padre são superados não pelo fato de ter diante de si uma
pessoa com quem falar sobre coisas distantes a ele, mas uma pessoa que coloca
todo o seu compromisso com essas questões. Há também a sua experiência, e eu
fiquei impressionado com a maneira como ele lembra, por exemplo, das visitas
feitas a algumas prisões ou a uma casa-família... lembra das pessoas, das
situações.
Qual o cenário que o senhor repassou para o Papa,
qual é a situação atual na Itália?
R
- Nas diversas áreas, o quadro
desenhado é este: o ser privado de liberdade, mesmo que por diferentes razões,
tem um elemento comum de maior vulnerabilidade com respeito aos direitos, que é
tornar-se em um certo sentido 'anônimo'. No ano passado, por exemplo, ao
me dirigir ao Parlamento, falei sobre o direito a um nome. Vou dar um exemplo:
os 130 migrantes que morreram no domingo são números, não são nomes. Assim como
quando houve motins na prisão no ano passado, os 13 mortos não tinham um nome,
eles eram números. O anonimato como a perda de qualquer subjetividade de ser
uma pessoa. Esse é o ponto no qual eu queria focalizar a minha reflexão, pois
daqui transcorrem todos os pontos mais técnicos. Um exemplo é o dos dois
baluartes que são o direito à tutela da própria identidade e o direito à tutela
da integridade física e psíquica. Baluartes que são afirmados por todas as
Declarações e Convenções. E, ainda assim, a distância que vemos com frequência
entre os direitos enunciados e os direitos praticados é uma distância muito
forte. Daí a necessidade de construir redes sociais mais sólidas, limiares de
atenção mais sólidos e, portanto, de alguma forma, o nosso papel de autoridade
nacional quer ser um olhar sobre esses mundos que são menos visíveis.
Vatican News
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