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Representação da Sagrada Família em fuga para o Egito | Vatican News |
A
elaboração do esboço demorou mais tempo, principalmente devido às negociações
destinadas a garantir a formulação de um texto que, embora uniforme, ainda
protegeria as diferenças existentes em questões como separação conjugal e
divórcio, que são reguladas de forma diferente pelas várias denominações
cristãs. A minuta do texto legislativo unitário, elaborada de modo consensual
por representantes das várias Igrejas e comunidades eclesiais, foi entregue às
autoridades governamentais em 15/10/2020.
Vatican News
A nova lei sobre o status pessoal dos cristãos
egípcios, esperada há décadas pela Igreja copta ortodoxa e por outras Igrejas e
comunidades eclesiais presentes no Egito, pode ser aprovada durante a próxima
sessão de trabalho do Parlamento egípcio.
A antecipação sobre a aprovação parlamentar do
projeto de lei, que também inclui disposições sobre questões delicadas
inerentes ao direito de família, foi feita pelo deputado Monsef Suleiman,
assessor jurídico da Igreja copta ortodoxa.
Atuação de representantes das
diversas denominações cristãs
Suleiman anunciou recentemente a conclusão da
revisão de longa data da legislação pelo Ministério da Justiça egípcio. O
processo de revisão foi realizado durante 16 sessões de trabalho, sediadas pelo
Ministério, que reuniu especialistas, funcionários da pasta governamental e
representantes das diversas denominações cristãs, convocados pelas autoridades
civis a fim de afinar o texto e obter o consenso de todas as Igrejas e
comunidades eclesiais sobre a redação de todos os artigos do projeto de lei.
O assessor jurídico do Patriarcado copta ortodoxo
também disse ao portal web egípcio Masrawy que a versão revisada do texto será
enviada ao Conselho de Ministros, que por sua vez poderá submetê-la ao Conselho
de Estado para escrutínio, e depois enviá-la à Câmara dos Deputados para uma
votação parlamentar, que sancionará sua aprovação final e estabelecerá o
cronograma para sua entrada em vigor.
Envolvimento das Igrejas cristãs teve
início em 2014
O envolvimento das Igrejas cristãs presentes no
Egito no longo processo de elaboração de uma nova lei sobre o status pessoal já
havia começado em 2014, pelo então Ministério Transitório da Justiça. Já
naquela ocasião, o órgão governamental havia submetido um projeto de lei aos
chefes das diversas Igrejas, com o pedido de estudar o texto e enviar suas
considerações sobre o assunto o mais rápido possível.
A elaboração do esboço demorou mais tempo,
principalmente devido às negociações destinadas a garantir a formulação de um
texto que, embora uniforme, ainda protegeria as diferenças existentes em
questões como separação conjugal e divórcio, que são reguladas de forma
diferente pelas várias denominações cristãs. A minuta do texto legislativo
unitário, elaborada de modo consensual por representantes das várias Igrejas e
comunidades eclesiais, foi entregue às autoridades governamentais em 15 de
outubro de 2020.
(Fides)
Fonte: Vatican News
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