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| Vatican News |
Construir sociedades justas e pacíficas em toda a África:
é o apelo lançado pela Caritas África e pela Caritas Europa por ocasião do Dia
Internacional da Paz, celebrado aos 21 de setembro. Esta construção, lê-se numa
nota, poderá ser alcançada através da aplicação e proteção das liberdades e dos
direitos civis fundamentais de todos os cidadãos do Continente.
Cidade do Vaticano
Hoje, de facto, muitos Países
africanos vivenciam uma grave instabilidade causada "pela desigualdade
social e pela concentração do poder económico e político nas mãos de poucas
elites no poder", enquanto se verificam por todo o lado marginalizações e
discriminações da população por motivos étnicos, geográficos ou de estilo de
vida.
No centro da denúncia da
Caritas estão aquelas "prioridades políticas que refletem os interesses
dos governos e das corporações transnacionais, em detrimento dos direitos, das
necessidades e das aspirações das populações locais, especialmente aquelas que
vivem em zonas remotas, e dos grupos marginalizados". Desigualdade
extrema, pobreza, corrupção, falta de segurança social, redução do espaço
cívico necessário para fazer ouvir a própria voz são as pragas que afligem a
África - prossegue a nota conjunta - apesar de os povos que a habitam
procurarem cada vez mais "oportunidades de diálogo" para contribuírem
no desenvolvimento social.
Particularmente forte, pois, é
a preocupação das organizações de caridade por todos aqueles povos africanos
que “arriscam a vida quando tentam proteger a constituição do seu País, de
pedir um bom governo e de condenar a corrupção”. Por isso, se reitera que “a
paz e a justiça social são pré-requisitos para o desenvolvimento; na sua
ausência, os sistemas regionais, nacionais e locais para o fornecimento da
saúde, educação, oportunidades económicas e justiça estão condenados ao
fracasso" e, consequentemente, as comunidades correm o risco de
"enfrentar um estado prolongado de insegurança e fragilidade", também
marcado por "um retrocesso democrático".
Pelo contrário, uma paz
sustentável só poderá ser alcançada "onde houver um espaço aberto e
inclusivo para o diálogo". Não se pode esperar uma paz duradoura - insiste
ainda a nota conjunta - sem construir "sociedades mais justas e
equitativas nas quais todos possam participar livre e justamente". E um
primeiro passo rumo a este objetivo deverá ser “enfrentar a discriminação e
reconhecer que todas as pessoas merecem dignidade, prosperidade e um papel
participativo nos processos de paz”. Ao mesmo tempo, ambas as Cáritas
continentais recordam aos Governos africanos “o dever de dar a possibilidade,
aos que são excluídos e marginalizados, de participar no processo das tomadas
de decisão e de paz para que possam tornar-se agentes de mudança nas suas
respectivas sociedades”.
Será, portanto, fundamental o
respeito pelas obrigações assumidas pelos Países a nível internacional e
nacional, para a proteção dos direitos humanos e a garantia da liberdade de
expressão, associação, reunião e protesto pacífico das populações. “Trata-se de
práticas democráticas que devem ser cada vez mais promovidas - continua a nota
- porque a paz, a segurança e a estabilidade em África só podem ser alcançadas
se, na vida quotidiana, as pessoas puderem exercer os seus direitos civis,
forem tratadas com dignidade e tiverem espaço para contribuir para uma melhor
governação".
Também a União Europeia é posta em causa: a ela pede-se
para que "persevere como líder global nos direitos humanos, na democracia
e no Estado de direito, assegurando que as suas iniciativas de desenvolvimento
internacional priorizem os direitos e as aspirações das populações locais e
indígenas". Mais concretamente, da Comissão Europeia esperam-se garantias
para que a sociedade civil de África e da Europa “tenha oportunidades
significativas de contribuir na parceria entre os dois Continentes”, tendo
também em vista a sexta cimeira entre a União Africana e a União Europeia,
prevista para o início de 2022. “Só com um adequado espaço para o diálogo -
conclui a nota - esta iniciativa será capaz de enfrentar as injustiças,
promover a inclusão social e contribuir para uma paz sustentável”.
Fonte: https://www.vaticannews.va/
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