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Na noite de Natal, militares paquistaneses protegem a Catedral São Francisco Xavier, em Hyderabad (ANSA) |
"A maioria dos casos de blasfêmia é baseada em
falsas acusações, após brigas familiares ou preconceito religioso. Aqueles que
acusam falsamente os outros de blasfêmia devem ser levados à justiça e
devidamente punidos”, explica o presidente da "Voice for Justice".
Um tribunal distrital de
Rawalpindi, Paquistão, condenou à morte por blasfêmia o pastor protestante
Zafar Bhatti, de 58 anos, preso desde 2012. Ele foi acusado de ter enviado SMS
com mensagens blasfemas.
Zafar Bhatti havia sido
condenado à prisão perpétua em 3 de maio de 2017 com base nos artigos 295 (a) e
295 (c) do Código Penal do Paquistão, por desonrar o profeta Maomé e sua mãe.
Antes de sua prisão em 2012, ele havia fundado a organização de caridade "Jesus
World Mission" para ajudar os pobres.
Após a denúncia apresentada
por um desconhecido, a polícia prendeu o pastor por blasfêmia. Após investigar
o número do celular, a operadora anunciou que o número do cartão SIM usado para
enviar mensagens de texto não estava registrado em seu nome. Uma mulher
muçulmana chamada Ghazala Khan foi encontrada como detentora do número do
cartão SIM usado para enviar mensagens de texto blasfemas. O tribunal julgou a
mulher em abril de 2013 e concedeu sua liberdade sob fiança. Desde o início
Zafar Bhatti negou as acusações contra ele. Atualmente, é o prisioneiro mais
antigo por blasfêmia e o primeiro a receber uma sentença de morte, proferida
pelo tribunal em 3 de janeiro passado.
O ativista cristão dos
direitos humanos Ilyas Samuel, declarou à Agência Fides que “é triste ouvir
esta notícia. Lamento que o uso indevido das leis de blasfêmia tenha se tornado
tão comum e seja usado como uma ferramenta de vingança contra pessoas
inocentes".
Também há outro caso, mas com
um desfecho até o momento positivo: em 5 de janeiro, o cristão Nadeem Samson,
vítima da lei de blasfêmia desde novembro de 2017, recebeu liberdade sob fiança
após 4 quatro anos de prisão. Nadeem Samson foi preso por suspeita de criar uma
conta falsa no Facebook, na qual teria postado conteúdo blasfemo.
Ao expressar à Agência Fides
sua alegria com a decisão da Suprema Corte, o presidente da Voice for
Justice, Joseph Jansen , explicou que “na realidade, a disputa com o
denunciante dizia respeito a questões financeiras e de propriedade. A maioria
dos casos de blasfêmia - observa ele - é baseada em falsas acusações, após
brigas familiares ou preconceito religioso. Aqueles que acusam falsamente os
outros de blasfêmia devem ser levados à justiça e devidamente punidos”.
O advogado muçulmano
Saif-ul-Malook, advogado de Nadeem Samson e no passado defensor de Asia Bibi,
afirmou à Fides ser esta uma decisão histórica da Suprema Corte do Paquistão.
“Este julgamento servirá como um precedente para ajudar outras vítimas de
alegações de blasfêmia. Os tribunais paquistaneses rejeitam regularmente os
pedidos de fiança para vítimas da lei de blasfêmia, especialmente quando as
alegações estão relacionadas ao Artigo 295 (c). Damos o mérito ao juiz Syed
Mansoor Ali Shah, da Suprema Corte do Paquistão, por não permitir que preconceitos
religiosos o impedissem de exercer a justiça”, conclui.
*Com Agência Fides
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