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Hotel Petra, proximidade da Porta de Jaffa, na Cidade Velha de Jerusalém (Photo by Hazem Bader) (AFP or licensors) |
Dois dos três prédios em questão, o Hotel Petra e o Hotel
Imperial, localizam-se perto da Porta de Jaffa, considerada a entrada mais
direta de acesso ao bairro cristão da Cidade Velha de Jerusalém. A terceira
propriedade, também localizada no bairro cristão, é conhecida como
"Muzamiya House". O controle das propriedades da Igreja em Jerusalém
por colonos judeus é visto pelos cristãos na Terra Santa como uma ameaça ao
status quo e uma "tentativa sistemática" de minar a integridade da Cidade
Santa.
O Supremo Tribunal de Israel
pôs um fim definitivo às longas batalhas judiciais travadas pelo Patriarcado
greco-ortodoxo de Jerusalém para anular a aquisição, pela organização judaica
radical Ateret Cohanim, de três prestigiados imóveis localizados na Cidade Velha
de Jerusalém, outrora pertencentes ao Patriarcado.
O relevante pronunciamento do
supremo órgão judiciário israelense, ocorrido na quarta-feira, 8 de junho,
confirmou a sentença anteriormente pronunciada por um tribunal de primeira
instância, que já havia decidido sobre a inconsistência das provas e argumentos
jurídicos baseados na ação judicial movida pelo Patriarcado greco-ortodoxo.
Os juízes Daphne Barak Erez,
David Mintz e Shaul Shohat - informa a mídia israelense - afirmaram não ter
encontrado "nenhum erro" na sentença anterior proferida pelo Tribunal
Distrital de Jerusalém, que em 2020 rejeitou um pedido do Patriarcado
greco-ortodoxo para reabrir o caso, com base em novas provas que atestam - na
opinião dos delegados do Patriarcado -, o "comportamento criminoso, que
inclui extorsão e fraude" praticados pela Ateret Cohanim, com o objetivo
de se apossar das propriedades em disputa.
A organização Ateret Cohanim
esteve repetidamente envolvida em controversas aquisições de imóveis
registradas nas últimas décadas em Jerusalém Oriental, particularmente no
bairro cristão da Cidade Velha. "Estamos falando – declarou à agências
internacionais Asaad Mazawi, advogado do Patriarcado greco-ortodoxo - de um
grupo de extremistas que quer roubar propriedades das Igrejas, quer mudar o
caráter da Cidade Velha e querem invadir áreas cristãs".
Em comunicado divulgado após a
decisão da Suprema Corte, o Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém confirmou
sua intenção de continuar apoiando os funcionários palestinos que ainda estão
dentro dos prédios em disputa, lembrando a urgência de se opor à "política
racista" e à agenda de extrema direita em Israel."
De acordo com relatos da mídia
israelense, a Ateret Cohanim está se preparando para despejar os inquilinos nas
propriedades disputadas.
Dois dos três prédios em
questão, o Hotel Petra e o Hotel Imperial, localizam-se perto da Porta de
Jaffa, considerada a entrada mais direta de acesso ao bairro cristão da Cidade
Velha de Jerusalém. A terceira propriedade, também localizada no bairro
cristão, é conhecida como "Muzamiya House".
A venda dos três imóveis
ocorreu em 2004, e a notícia da venda provocou protestos e descontentamento na
comunidade cristã greco-ortodoxa, culminando com a deposição do Patriarca
Irineu I pelo Santo Sínodo, sob a acusação de alienação indevida de bens
pertencentes ao Patriarcado.
Em agosto de 2017, o Tribunal
Distrital de Jerusalém já havia rejeitado as iniciativas legais com as quais o
Patriarcado greco-ortodoxo pretendia que fosse reconhecidas como “ilegais” e
“não autorizadas” as aquisições dos três imóveis em litígio pelo Ateret
Cohanim.
Depois da sentença, os
Patriarcas e os Chefes das Igrejas de Jerusalém haviam assinado um documento
conjunto no qual denunciavam a "tentativa sistemática de minar a
integridade da Cidade Santa" e "de enfraquecer a presença cristã na
Terra Santa". Um projeto que, na opinião dos Chefes das Igrejas de
Jerusalém, também se manifestou nas "violações do Status Quo" dos
Lugares Santos.
No documento conjunto, também
assinado por Teófilo III, Patriarca greco-ortodoxo de Jerusalém, e pelo
arcebispo Pierbattista Pizzaballa, então administrador apostólico do
Patriarcado Latino de Jerusalém, expressava-se a firme oposição a
"qualquer ação" implementada por "qualquer autoridade ou grupo”
que tenha por objetivo violar e minar “leis, acordos e regulamentos que regem
nossa vida há séculos”.
O Patriarcado ortodoxo de
Jerusalém recorreu da decisão de 2017 junto ao Supremo Tribunal de Israel, que
em 10 de junho de 2019 confirmou a regularidade da transferência de propriedade
dos imóveis, legitimamente adquiridos por intermediários estrangeiros agindo em
nome da Ateret Cohanim.
Depois, em dezembro de 2019, o
litígio foi reaberto depois que um juiz do Tribunal Distrital de Jerusalém
questionou a decisão anterior da Suprema Corte, abrindo efetivamente a
possibilidade de iniciar um novo julgamento sobre a questão controversa.
Agora, esta nova decisão da
Suprema Corte de Israel parece marcar o fim definitivo do cabo de guerra em
torno dos prédios disputados na Cidade Velha de Jerusalém.
*Com Agência Fides
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