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RELATÓRIO DO CIMI APONTA EM
2021 UM NUMERO QUASE TRÊS VEZES MAIOR QUE A VIOLÊNCIA REGISTRADA CONTRA POVOS
INDÍGENAS EM 2018
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na
tarde da quarta-feira, 17 de agosto, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021, no
auditório dom Hélder Câmara na sede da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), em Brasília(DF).
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Representantes dos povos indígenas Guarani Kaiowá,
Guarani Mbyá, Gaurani Nhandeva, Tupi Guarani e Pataxó dos estados do Mato
Grosso do Sul, de São Paulo e Rio de Janeiro deram início ao lançamento do
documento com uma saudação cantada em sua língua.
O secretário-executivo do CIMI, Antônio Eduardo C.
de Oliveira, na abertura da solenidade, definiu o relatório como uma denúncia
contra a dignidade da vida dos povos indígenas. Ele fez um convite a todos os
participantes presentes no auditório a fazer um minuto de silêncio pelos 847
indígenas falecidos pela Covid-19.
O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e
secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, saudou aos povos indígenas
do Brasil e ao arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, dom Roque
Paloschi, e a todos os colaboradores pelos 50 anos do organismo. “50 anos
dedicados à defesa dos povos indígenas do Brasil”, disse. Ao lembrar que
a CNBB está completando 70 anos, em 14 de outubro, o secretário-geral da CNBB,
disse que ao longo de sua história a Conferência vem prestando um serviço que
considera indispensável de solidariedade aos mais pobres e
vulneráveis.
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Dom Joel disse ser necessário apresentar a verdade
sobre o que vai acontecendo com os povos indígenas no Brasil mesmo que isto se
traduza em dor e mortes. Para o secretário-geral, a forma como o Brasil trata
seus povos indígenas diz muito sobre o país como nação. “Um país é julgado pela
capacidade de proteger seus filhos e filhas. Num país onde tem violência e
morte, a condição de protetor fica altamente questionada”, disse.
A representante do povo Guarani Nhandeva, a vice-cacique Neusa Cunha Takua, disse que a proposta do Marco Temporal é um marco de morte para os povos indígenas. Segundo ela, os povos indígenas não lutam por nenhuma terra alheia, mas apenas pelos territórios que, por direito, pertenceram a seus antepassados. Ela também saudou os 50 anos do CIMI e a presença do organismo junto aos povos indígenas. Durante o lançamento, além das lideranças indígenas, compuseram a mesa o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, dom Roque Paloschi; o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira; e os organizadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.
Aumento da violência contra povos indígenas e seus
territórios
O relatório, conforme os dados abaixo, aponta que o
ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das
violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de
invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de
conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva
contra os direitos constitucionais dos povos originários.
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De acordo com a assessora antropológica do CIMI,
Lúcia Helena V. Rangel, e uma das responsáveis pela sistematização do
relatório, já são seis anos sem que o Estado Brasileiro não demarque nenhuma
terra indígena. Em seu terceiro ano, o governo
de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras
indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas.
Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou
continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos
ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor.
A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto
ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de
recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305
casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22
estados do país. No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201
terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do
que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.
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