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| Vatican News |
Um
vídeo especial produzido pelo Vatican News repropõe a reflexão feita por
Francisco durante homilia de 1° de janeiro de 2020, Dia da Paz e Solenidade de
Maria Santíssima, Mãe de Deus. Palavras contundentes que ganham força neste dia
dedicado à eliminação da violência contra as mulheres.
Andressa Collet - Vatican News
"O renascimento da humanidade começou pela
mulher. As mulheres são fontes de vida; e, no entanto, são continuamente
ofendidas, espancadas, violentadas, induzidas a se prostituir e a suprimir a
vida que trazem no seio. Toda a violência infligida à mulher é profanação de
Deus, nascido de uma mulher."
“Pelo
modo como tratamos o corpo da mulher, vê-se o nosso nível de humanidade.”
Assim o Papa Francisco, na missa pela Solenidade de
Maria Santíssima, Mãe de Deus, e Dia Mundial da Paz, de 1° de
janeiro de 2020, convidou a nos aproximarmos de Nossa Senhora, mãe e mulher,
que teceu a humanidade de Deus: "se quisermos tecer de humanidade a trama
dos nossos dias, devemos recomeçar da mulher", acrescentou ainda o
Pontífice em homilia. Palavras contundentes ao recordar das mulheres
violentadas que ganham força neste 25 de novembro, Dia Internacional para a
Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela ONU.
A campanha brasileira
"Una-se"
Em uma ação dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim
da Violência contra Mulheres e Meninas – uma iniciativa internacional
encabeçada pelo secretário-geral das Nações Unidas desde 2008 – a ONU Brasil começou no último domingo (20), Dia da
Consciência Negra, a campanha “Una-se! O Brasil das Mulheres". Até o dia
10 de dezembro, as agências que fazem parte da ONU Brasil mobilizarão governos,
parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil para debater e
construir "o Brasil das mulheres", um país que seja diverso, justo e
seguro, onde todas as mulheres e meninas possam viver suas vidas livres de
violência e de discriminação.
“A violência contra as mulheres e as meninas é uma
grave violação de direitos humanos. Precisamos escutar e fazer ecoar as vozes
das mulheres defensoras de direitos humanos, que têm trabalhado arduamente, em
todos os lugares, para que todas as mulheres e meninas vivam suas vidas livres
de violência", afirma a coordenadora residente das Nações Unidas no
Brasil, Silvia Rucks.
Enfrentamento e prevenção: Lei Maria
da Penha
Entre os mecanismos de enfrentamento e prevenção à
violência que devem ser celebrados através da campanha, destaca-se a Lei Maria
da Penha, a mais importante legislação sobre violência contra mulheres no país.
A Lei Maria da Penha é um dos maiores exemplos do esforço coletivo de
feministas e defensoras de direitos humanos e trouxe inúmeros avanços no país.
Outro exemplo importante é a decisão do Supremo
Tribunal Federal de 2019, que prevê maior proteção a mulheres lésbicas,
bissexuais, trans e travestis contra discriminação com base em orientação
sexual e identidade de gênero, por analogia ao crime de racismo. De grande
importância é também a decisão do STF de 2022, que estabeleceu jurisprudência
para a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis.
Apesar dos avanços, ainda existem lacunas na
proteção integral de direitos humanos de todas as mulheres e meninas no Brasil.
As leis existentes não abarcam contextos de violência contra mulheres no
ambiente de trabalho, nos meios de comunicação, contra as ativistas que
defendem direitos humanos, em contextos de deslocamento, sejam eles forçados ou
voluntários, ou nos casos de violência perpetrada por atores estatais.
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