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"A terra é dada a todos e não apenas aos ricos" (Sant'Ambrogio)
O recente documento do Pontifício Conselho Justiça e Paz contra o latifúndio expressa posições corajosas ao repropor o conteúdo da Tradição.
por Gianni Valente
«Não é dos teus bens, afirma Santo Ambrósio, que dás um presente aos pobres; você só dá a ele o que pertence a ele. Pois é aquilo que é dado em comum para o uso de todos que você se apega. A terra é dada a todos, e não apenas aos ricos”. Corria o ano de 1967 quando Paulo VI, na encíclica Populorum progressio , repetia as palavras do santo que fora seu predecessor na cátedra de Milão para denunciar o roubo da terra, forma primeva daquela opressão dos pobres que, como dizia o toda a Tradição da Igreja, "clama por vingança na presença de Deus". Mais de trinta anos depois, um documento elaborado por um dicastério vaticano retoma alguns dos temas abordados na grande encíclica social de Paulo VI.
Por uma melhor distribuição da terra: o desafio da reforma agrária. Este é o título do texto elaborado após três anos de trabalho do Pontifício Conselho Justiça e Paz, apresentado em 13 de janeiro passado pelo cardeal Roger Etchegaray, presidente do dicastério vaticano que se ocupa das questões sociais. Uma denúncia do latifúndio, causa do crescente empobrecimento de parcelas muito grandes da população nos países em desenvolvimento, que segue documentos semelhantes publicados por numerosos episcopados de países latino-americanos, onde a questão agrária iniciada em meados do século passado continua a ser a figura fundamental da exploração social.A estrutura do novo pronunciamento vaticano retoma o método de trabalho do ver-julgar-agir, esquema inaugurado na França pela Juventude Operária Cristã (JOC) na década de 1930 e retomado nas últimas décadas pelas Igrejas latino-americanas na abordagem social, econômicos e políticos.
A primeira parte é, de fato, uma descrição próxima e realista dos mecanismos de concentração da propriedade da terra. Descrevem-se as estruturas de exploração, as conexões do poder político-econômico, os custos humanos, ambientais e econômicos envolvidos no fenômeno. As opções de política econômica são avaliadas criticamente, como a industrialização e a urbanização em etapas forçadas em detrimento da agricultura, na ilusão de "modernizar" as economias nacionais dessa forma. Entre as razões do fracasso de tantas reformas agrárias abortadas, não se pode deixar de mencionar "a presença de importantes interesses estrangeiros, preocupados com uma reforma de suas atividades econômicas". E também a política de exportação agrícola,
Nesta primeira seção, os trechos mais explícitos e incisivos concentram-se no parágrafo sobre a expropriação das terras dos povos indígenas, onde são descritos os trágicos cenários atuais do noticiário latino-americano. "Na maioria dos casos" está escrito no parágrafo 11 "a difusão de grandes empreendimentos agrícolas, a construção de usinas hidrelétricas, a exploração de recursos minerais, petróleo e massas lenhosas de florestas nas áreas de expansão da fronteira agrícola foram decidido, planejado e executado ignorando os direitos dos habitantes indígenas". O parágrafo 12 denuncia a violência que os indígenas continuam sofrendo nos processos de acumulação de terras: «A elite latifundiária e as grandes empresas de exploração de recursos minerais e madeireiros não hesitaram, em muitas ocasiões, em instaurar um clima de terror para reprimir os protestos dos trabalhadores, forçados a ritmos desumanos de trabalho e remunerados com salários muitas vezes não cobrem as despesas de viagem, alimentação e hospedagem. O mesmo clima foi estabelecido para vencer conflitos com pequenos agricultores que cultivam há muito tempo terras estatais ou outras terras, ou para se apropriar de terras ocupadas por povos indígenas. Nessas lutas são usados métodos de intimidação, prisões ilegais são feitas e, em casos extremos, grupos armados são contratados para destruir bens arrecadados, desautorizar lideranças comunitárias, livrar-se de pessoas, incluindo aqueles que defendem os fracos, incluindo muitos líderes da Igreja. Muitas vezes, os representantes do poder público são cúmplices diretos dessa violência. A impunidade dos perpetradores e instigadores de crimes é garantida pelas deficiências na administração da justiça e pela indiferença de muitos Estados em relação aos instrumentos jurídicos internacionais relativos ao respeito dos direitos humanos". O documento vaticano traz a data de 23 de novembro de 1997, festa de Cristo Rei. No dia 22 de dezembro seguinte, no povoado de Acetal, em Chiapas, uma quadrilha paramilitar contratada pelo poder local massacrou 45 católicos reunidos para rezar o rosário em uma cabana.
São Tomás e a terra aos camponeses «Ai de vós, que acrescentais
casa a casa e ajuntais campo a campo», exclama Isaías. O seu contemporâneo
Miquéias faz-lhe eco: «Eles são ávidos por campos e usurpam-nos, por casas, e
tomam-nos. Assim oprimem o homem e sua casa, o dono e sua
herança”. Nas invectivas dos profetas contra os abusos dos ricos podemos
encontrar a antiga raiz do julgamento da Igreja sobre a propriedade da terra,
objeto da segunda parte do documento. Já o Antigo Testamento, com a
prática judaica do Jubileu, é atravessado pelo apelo incessante a reconhecer
que a terra pertence a Deus, e o homem não é o seu verdadeiro senhor, mas
apenas um administrador: "A terra é minha e vós estais com me como
estranhos e inquilinos" ( Lev
25, 23). No cristianismo, a ilegitimidade do latifúndio não é mais apenas um dado da ordem da Criação, mas decorre da preferência pelos pobres. Daquela real preferência histórica que toda a Tradição reconhece inscrita no próprio mistério da preferência de Jesus Cristo pelos seus. As passagens mais efetivas e realistas do documento são justamente aquelas em que se repropõem os conteúdos e ensinamentos da Tradição, que sempre reconheceu no grito dos pobres oprimidos o mesmo grito de Jesus Cristo na cruz. Populorum progressio é citado de Paulo VI a repetir que «a terra é dada a todos e não só aos ricos», de modo que «ninguém está autorizado a reservar para seu uso exclusivo o que excede as suas necessidades, quando aos outros falta o necessário». Repropõe-se também o critério definido por São Tomás de Aquino e reafirmado pelo último Concílio Ecumênico, segundo o qual: "Aquele que se encontra em extrema necessidade tem o direito de obter o necessário dos bens alheios". À luz destes ensinamentos, "as formas de usurpação da terra por proprietários ou empresas nacionais e internacionais, por vezes apoiadas por organismos do Estado, que, espezinhando todos os direitos adquiridos e, não raras vezes, os próprios direitos legais, são condenadas à posse da terra,
O novo documento vaticano expressa juízos e posições socialmente corajosas e interessantes justamente nas passagens em que se limita a repropor na situação atual os conteúdos e ensinamentos da Tradição, os mesmos já reafirmados em documentos do magistério anterior, como o Populorum progressio. Ao contrário, mostra-se tímido e abstruso nos parágrafos em que, talvez com a intenção de parecer credível a economistas e Insider, assume os critérios de julgamento, fatalmente marcados pela ideologia liberal que hoje é hegemónica. Por exemplo, no que diz respeito à forma de organização do sistema econômico, o documento vaticano também declara legítimas as formas de exploração coletiva da terra, como a propriedade comunitária, “que caracteriza a estrutura social de numerosos povos indígenas”. Mas depois corrige e amortece esse reconhecimento, acrescentando que modelos semelhantes estão destinados a evoluir: enfrentar as posições expressas pela Populorum progressio ainda mais marcante. A hipoteca social que pesa sobre a propriedade privada, afirmada como princípio, permanece pura teoria no trato dos casos concretos. Paulo VI, na Populorum Progressio , havia minado com Santo Ambrósio o dogma da propriedade privada "inviolável", reconhecendo a legitimidade das expropriações ("O bem comum às vezes requer expropriação se, por sua extensão, escassa exploração ou nula... posses são um obstáculo à prosperidade coletiva»). O desafio do sim… embora
Até o novo pronunciamento vaticano admite em tese a legitimidade das expropriações, “mediante indenização adequada aos proprietários”. Mas no caso mais controverso e atual, o das ocupações de terra que no Brasil e em toda a América Latina há anos marca o conflito social entre fazendeiros e massas de camponeses sem-terra, há uma condenação substancial dos métodos dos sem-terra, ainda que adoçada com a linguagem ambígua das distinções e das atenuantes sociológicas. Deste ponto de vista, este documento também é um índice da mudança que ocorreu nos pronunciamentos eclesiásticos destes vinte anos. Na idade ... idade O catolicismo, segundo o qual a aplicação consistente de um verdadeiro princípio leva a ter em conta todos os fatores, é substituído pelo sim ... princípio claramente expresso é evacuado por Santo Ambrósio e São Tomás e reproposto pela Populorum progressio. De fato, segundo o pronunciamento vaticano, a ocupação de terrenos baldios, «mesmo quando situações de extrema necessidade a induzem, continua sendo um ato que não se conforma com os valores e regras de convivência civil. O clima de emoção coletiva que ela gera pode facilmente levar a uma sucessão de ações e reações que escapam a todo controle. Os atos de exploração que podem facilmente ocorrer têm muito pouco a ver com o problema da terra. A este encerramento segue-se a constatação de que em todo o caso a ocupação dos terrenos “é um indicador alarmante que apela à implementação, a nível social e político, de soluções eficazes e equitativas”.
A última seção do documento reafirma que a superação do latifúndio é apenas a primeira parte de uma efetiva reforma agrária. Para que os resultados sejam efetivos e duradouros, é necessário apoiar a redistribuição de terras com a garantia de acesso ao crédito bancário, e depois com a criação de infraestruturas que favoreçam a otimização da produção e posterior comercialização dos produtos. Desmistificam-se as virtudes milagrosas da liberalização comercial: «Sob certas condições, o desenvolvimento do comércio pode também ter um efeito agravante nas condições de vida daqueles que são economicamente desfavorecidos. Isso acontece, por exemplo.
25, 23). No cristianismo, a ilegitimidade do latifúndio não é mais apenas um dado da ordem da Criação, mas decorre da preferência pelos pobres. Daquela real preferência histórica que toda a Tradição reconhece inscrita no próprio mistério da preferência de Jesus Cristo pelos seus. As passagens mais efetivas e realistas do documento são justamente aquelas em que se repropõem os conteúdos e ensinamentos da Tradição, que sempre reconheceu no grito dos pobres oprimidos o mesmo grito de Jesus Cristo na cruz. Populorum progressio é citado de Paulo VI a repetir que «a terra é dada a todos e não só aos ricos», de modo que «ninguém está autorizado a reservar para seu uso exclusivo o que excede as suas necessidades, quando aos outros falta o necessário». Repropõe-se também o critério definido por São Tomás de Aquino e reafirmado pelo último Concílio Ecumênico, segundo o qual: "Aquele que se encontra em extrema necessidade tem o direito de obter o necessário dos bens alheios". À luz destes ensinamentos, "as formas de usurpação da terra por proprietários ou empresas nacionais e internacionais, por vezes apoiadas por organismos do Estado, que, espezinhando todos os direitos adquiridos e, não raras vezes, os próprios direitos legais, são condenadas à posse da terra,
O novo documento vaticano expressa juízos e posições socialmente corajosas e interessantes justamente nas passagens em que se limita a repropor na situação atual os conteúdos e ensinamentos da Tradição, os mesmos já reafirmados em documentos do magistério anterior, como o Populorum progressio. Ao contrário, mostra-se tímido e abstruso nos parágrafos em que, talvez com a intenção de parecer credível a economistas e Insider, assume os critérios de julgamento, fatalmente marcados pela ideologia liberal que hoje é hegemónica. Por exemplo, no que diz respeito à forma de organização do sistema econômico, o documento vaticano também declara legítimas as formas de exploração coletiva da terra, como a propriedade comunitária, “que caracteriza a estrutura social de numerosos povos indígenas”. Mas depois corrige e amortece esse reconhecimento, acrescentando que modelos semelhantes estão destinados a evoluir: enfrentar as posições expressas pela Populorum progressio ainda mais marcante. A hipoteca social que pesa sobre a propriedade privada, afirmada como princípio, permanece pura teoria no trato dos casos concretos. Paulo VI, na Populorum Progressio , havia minado com Santo Ambrósio o dogma da propriedade privada "inviolável", reconhecendo a legitimidade das expropriações ("O bem comum às vezes requer expropriação se, por sua extensão, escassa exploração ou nula... posses são um obstáculo à prosperidade coletiva»). O desafio do sim… embora
Até o novo pronunciamento vaticano admite em tese a legitimidade das expropriações, “mediante indenização adequada aos proprietários”. Mas no caso mais controverso e atual, o das ocupações de terra que no Brasil e em toda a América Latina há anos marca o conflito social entre fazendeiros e massas de camponeses sem-terra, há uma condenação substancial dos métodos dos sem-terra, ainda que adoçada com a linguagem ambígua das distinções e das atenuantes sociológicas. Deste ponto de vista, este documento também é um índice da mudança que ocorreu nos pronunciamentos eclesiásticos destes vinte anos. Na idade ... idade O catolicismo, segundo o qual a aplicação consistente de um verdadeiro princípio leva a ter em conta todos os fatores, é substituído pelo sim ... princípio claramente expresso é evacuado por Santo Ambrósio e São Tomás e reproposto pela Populorum progressio. De fato, segundo o pronunciamento vaticano, a ocupação de terrenos baldios, «mesmo quando situações de extrema necessidade a induzem, continua sendo um ato que não se conforma com os valores e regras de convivência civil. O clima de emoção coletiva que ela gera pode facilmente levar a uma sucessão de ações e reações que escapam a todo controle. Os atos de exploração que podem facilmente ocorrer têm muito pouco a ver com o problema da terra. A este encerramento segue-se a constatação de que em todo o caso a ocupação dos terrenos “é um indicador alarmante que apela à implementação, a nível social e político, de soluções eficazes e equitativas”.
A última seção do documento reafirma que a superação do latifúndio é apenas a primeira parte de uma efetiva reforma agrária. Para que os resultados sejam efetivos e duradouros, é necessário apoiar a redistribuição de terras com a garantia de acesso ao crédito bancário, e depois com a criação de infraestruturas que favoreçam a otimização da produção e posterior comercialização dos produtos. Desmistificam-se as virtudes milagrosas da liberalização comercial: «Sob certas condições, o desenvolvimento do comércio pode também ter um efeito agravante nas condições de vida daqueles que são economicamente desfavorecidos. Isso acontece, por exemplo.
Fonte: http://www.30giorni.it/
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