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CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A
FAMÍLIA
PREPARAÇÃO PARA O SACRAMENTO DO
MATRIMÔNIO
PREMISSA
1. A preparação para o
matrimônio, para a vida conjugal e familiar, é de importância relevante para o
bem da Igreja. De fato, o Sacramento do Matrimônio tem um grande valor para
toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os esposos, cuja decisão é
tal que não poderia ser sujeita à improvisação ou a escolhas apressadas. Em
outras épocas, tal preparação podia contar com o apoio da sociedade, a qual
reconhecia os valores e os benefícios do matrimônio. A Igreja, sem obstáculos
ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora do fato que o Sacramento do
Matrimônio representava uma garantia eclesial, qual célula vital do Povo de
Deus. O apoio eclesial era, pelo menos nas comunidades realmente evangelizadas,
firme, unitário, compacto. Eram raras, em geral, as separações e falências dos
matrimônios, e o divórcio era considerado uma “chaga” social (cf. Gaudium
et Spes = GS 47).
Hoje, ao contrário, em não poucos
casos, assiste-se a um acentuado deterioramento da família e a uma certa
corrupção dos valores do matrimônio. Em numerosas nações, sobretudo
economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é reduzido. Costuma-se contrair
matrimônio numa idade mais avançada e aumenta o número dos divórcios e das
separações, até mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo isto leva
inevitavelmente a uma inquietação pastoral, mil vezes reforçada: Quem contrai
matrimônio está realmente preparado para isso? O problema da preparação para o Sacramento do Matrimónio, e para a vida que se lhe segue, emerge como uma
grande necessidade pastoral antes de mais para o bem dos esposos, para toda a
comunidade cristã e para a sociedade. Por isso crescem em toda a parte o
interesse e as iniciativas para fornecer respostas adequadas e oportunas à
preparação para o Sacramento do Matrimônio.
2. O Conselho Pontifício para a
Família, mantendo um contacto permanente com as Conferências Episcopais e os Bispos,
por ocasião de vários encontros, reuniões e sobretudo das visitas « ad limina
», tem seguido com atenção a preocupação pastoral no que se refere à preparação
e celebração do Sacramento do Matrimônio e à vida que se lhe segue, e foi
repetidamente convidado a propor um instrumento para a preparação dos noivos
cristãos, o qual é o presente subsídio. Beneficiou ainda com a contribuição de
muitos Movimentos Apostólicos, Grupos e Associações que colaboram na pastoral
familiar e que deram o seu apoio, os seus conselhos e experiência para a
elaboração deste documento de orientação.
A preparação para o matrimônio
constitui um momento providencial e privilegiado para aqueles
que se orientam para este sacramento cristão, e um Kayrós, isto é,
um tempo no qual Deus interpela os noivos e suscita neles o discernimento da
vocação matrimonial e da vida na qual introduz. O noivado inscreve-se no
contexto de um denso processo de evangelização. De fato, vêm confluir na vida
dos noivos, futuros esposos, questões que incidem sobre a família. Eles são,
por isso, convidados a compreender o que significa o amor responsável e maduro
da comunidade de vida e de amor que será a sua família, verdadeira igreja
doméstica, que contribuirá para enriquecer toda a Igreja.
A importância da preparação
implica um processo de evangelização que é maturação e aprofundamento na fé. Se
a fé está debilitada e quase inexistente (cf. Familiaris Consortio =
FC 68), é necessário reavivá-la e não se pode excluir uma exigente e
paciente instrução que suscite e alimente o ardor de uma fé viva. Sobretudo
onde o ambiente se paganizou, será particularmente aconselhável um « itinerário
que recalque dinamismos do catecumenado » (FC 66) e uma
apresentação das verdades cristãs fundamentais que ajudem a adquirir ou a
reforçar a maturidade da fé dos contraentes. É desejável que o momento
privilegiado da preparação para o matrimônio se transforme, como sinal de
esperança, numa Nova Evangelização para as futuras famílias.
3. Põe em evidência tal peculiar
atenção os ensinamentos dos Concílio Vaticano II (GS 52), as
orientações do Magistério Pontifício (FC 66), a própria legislação
eclesial (Codex Iuris Canonici = CIC, can.1063; Codex Canonum
Ecclesiarum Orientalium = CCEO, can. 783), o Catecismo da Igreja Católica (n.
1632) e outros documentos do Magistério, entre os quais a Carta dos
Direitos da Família. Os dois mais recentes documentos do Magistério
Pontifício a Carta às Famílias Gratissimam Sane e a
Encíclica Evangelium Vitae (= EV) – constituem uma
notável ajuda para a nossa tarefa.
O Conselho Pontifício para a
Família, atento, como foi dito, a repetidas solicitações, iniciou uma
reflexão sobre este tema, concentrando-se principalmente sobre « cursos de
preparação », em linha com a própria Exortação Apostólica Familiaris
Consortio e, para isso, percorreu um itinerário de
redacção do tipo seguinte. No ano de 1991, o Conselho dedicou a sua Assembleia
Plenária (30 de Setembro – 5 de Outubro) ao tema da preparação para o
Matrimônio, para o qual a Comissão de Presidência do Conselho Pontifício para a
Família e os casais de cônjuges que dele fazem parte ofereceram abundante
material para a elaboração de um primeiro esboço. Portanto, com data de 8-13 de
Julho de 1992, foi convocado um grupo de trabalho composto de pastores,
consultores e peritos, os quais reelaboraram um segundo esboço que foi enviado
às Conferências Episcopais para obter contributos e sugestões complementares.
As respostas, que chegaram em grande número, com oportunas sugestões, foram
estudadas e inseridas no esboço sucessivo por um grupo de trabalho, em 1995.
Este conselho apresenta agora o documento-guia que é proposto como base do
trabalho pastoral relativo à preparação para o Sacramento do Matrimônio. Será
especialmente útil às Conferências Episcopais na elaboração do seu Diretório, e
também para um maior empenho pastoral nas dioceses, nas paróquias e nos
movimentos apostólicos (cf. FC 66).
4. A « magna carta » para as
famílias, qual é a citada Exortação Apostólica Familiaris Consortio,
tinha já posto em relevo que « As mudanças verificadas no seio de quase todas
as sociedades modernas exigem que não só a família, mas também a sociedade e a
Igreja se empenhem no esforço de preparar adequadamente os jovens para as
responsabilidades do seu futuro (…) Por isso a Igreja deve promover melhores e
mais intensos programas de preparação para o matrimônio, a fim de eliminar, o
mais possível, as dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo
para favorecer positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimônios
com êxito » (FC 66).
O Código de Direito Canónico
estabelece que se faça « a preparação pessoal para a celebração do matrimônio,
pela qual os esposos se disponham para a santidade e os deveres do seu novo
estado » (CIC can. 1063, 2, CCEO can. 783, § 1),
disposição também presente no Ordo Celebrandi Matrimonium = OCM 12.
E no discurso do Santo Padre à
Assembleia Plenária do Conselho para a Família (4 de Outubro de 1991)
acrescentava: « Quanto maiores forem as dificuldades ambientais para conhecer a
verdade do sacramento cristão e da própria instituição matrimonial, tanto
maiores devem ser os esforços de preparar adequadamente os esposos para as suas
responsabilidades ». E continuava, ainda com observações mais concretas
referentes aos cursos propriamente ditos: « Tendes podido observar que, dada a
necessidade de realizar tais cursos nas paróquias, considerando os resultados
positivos dos vários métodos usados, parece conveniente que se proceda a uma
determinação exata dos critérios a adoptar, sob a forma de Guia ou de
Diretório, para oferecer uma ajuda válida às Igrejas particulares ». Tanto mais
que no interior das Igrejas particulares, por parte « do povo da vida e pela
vida », resulta decisiva a responsabilidade da família: é uma responsabilidade
que brota da própria natureza dela – uma comunidade de vida e de amor, fundada
sobre o matrimônio e da sua missão que é « guardar, revelar e comunicar o amor
» (EV 92 e cf. FC 17).
5. Para tal fim, o Conselho
Pontifício para a Família oferece este documento que tem por objetivo a
preparação para o sacramento do Matrimônio e a sua celebração.
As linhas que emergem constituem
um itinerário para a preparação remota, próxima e imediata para o Sacramento do Matrimônio (cf. FC 66). O material aqui
fornecido é destinado em primeiro lugar às Conferências Episcopais, aos Bispos
e seus colaboradores para a pastoral da preparação para o matrimônio, mas – e
não poderia ser de outra maneira – os próprios noivos estão envolvidos e são
objeto da preocupação pastoral da Igreja.
6. Deverá reservar-se particular
atenção pastoral ao confronto com noivos que se encontram em situações
especiais, previstas pelo CIC, can. 1071, 1072, e 1125, do CCEO,
can. 789 e 814, para os quais as linhas que serão traçadas no documento, mesmo
quando não possam ser totalmente aplicadas, podem apesar disso ser úteis para
uma reta orientação e um devido acompanhamento dos noivos.
A Igreja, fiel à vontade e aos
ensinamentos de Cristo, com a sua legislação, exprime a sua caridade pastoral
no cuidado de cada situação dos fiéis. Os critérios propostos são instrumentos
de auxílio positivo, e não devem ser tomados como ulteriores exigências
constritivas.
7. A motivação doutrinal de fundo
que inspira o documento-guia nasce da convicção de que o Sacramento do
matrimônio é um bem que tem a sua origem na Criação e que, por isso, afunda as
suas raízes na natureza humana. « Não lestes como o Criador, no princípio, os
fez homem e mulher? E disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá com a
sua mulher, e os dois serão uma só carne » (Mt 19, 4-5). Portanto,
aquilo que a Igreja realiza em favor da família e do matrimônio contribui
certamente par a o bem da sociedade, enquanto tal, e de todas as pessoas,
porque o matrimônio cristão, mesmo na sua expressão de novidade de vida,
realizada pelo Cristo Ressuscitado, exprime sempre a verdade do amor conjugal e
é como uma profecia que anuncia, claramente, a verdadeira exigência do ser
humano: homem e mulher, chamados, desde a sua origem, a viver na comunhão de
vida e de amor e na complementaridade que levam a conseguir a promoção da
dignidade humana dos cônjuges, o bem dos filhos e o bem da própria sociedade,
com « a defesa e a promoção da vida… tarefa e responsabilidade de
todos » (EV 91).
8. Por isso, o presente
documento contempla quer as realidades humanas naturais
próprias da instituição divina, quer as realidades específicas do sacramento
instituído por Cristo, e articula-se, em concreto, em três partes:
1) A importância da preparação
para o matrimônio cristão;
2) As etapas ou momentos da
preparação;
3) A celebração do matrimônio.
Alfonso Card. López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício
para a Família
+ S.E.R. Mons. Francisco Gil
Hellín
Secretário
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