A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Dom Leomar Brustolin
Arcebispo de Santa Maria (RS)
Quando, em março passado, o
Dicastério da Doutrina da Fé publicou a Declaração Dignitas Infinita,
refletindo sobre a dignidade humana, alertou-se sobre a redução desse conceito
com sérias consequências práticas. Especialmente quem pleiteia novos direitos
que contrastam com o direito fundamental à vida. O que se pretende é garantir
os direitos individuais e a satisfação de desejos subjetivos. Nesses casos,
quem pretende uma liberdade isolada e individualista tende a impor direitos que
a coletividade deve acolher.
A Declaração, entretanto,
denuncia que a dignidade humana não pode ser baseada sobre pretensões meramente
individuais. Ela não pode ser identificada somente com o bem-estar psicofísico
do indivíduo. Afinal, “a dignidade humana, à luz do caráter relacional da
pessoa, ajuda a superar a perspectiva redutiva de uma liberdade
autorreferencial e individualista, que pretende criar os próprios valores
prescindindo das normas objetivas do bem e da relação com os outros seres
viventes.”
É nesse contexto de
subjetividades que se repetem narrativas que trazem graves consequências na
violação da Dignidade Humana. A Declaração denuncia que é preciso “reconhecer
que se opõe à dignidade humana tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como
toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio
voluntário. Atenta ainda contra a nossa dignidade tudo aquilo que viola a
integridade da pessoa humana, como as mutilações, as torturas infligidas ao
corpo e à mente, as constrições psicológicas”.
O texto também indica que “tudo
aquilo que ofende a dignidade humana, como as condições de vida sub-humana, os
encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o
comércio de mulheres e de jovens, ou ainda as ignominiosas condições de
trabalho com as quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos
de lucro e não como pessoas livres e responsáveis.”
O texto profeticamente alerta
sobre a gravidade da guerra, que nega a dignidade humana. Com o seu poder de
destruição e causa de dor, a guerra ataca a dignidade humana mesmo que seja
reafirmado o direito inalienável à legítima defesa, como também a responsabilidade
de proteger aqueles cuja existência é ameaçada. Devemos admitir que a guerra é
sempre uma “derrota da humanidade”, diz a declaração.
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