A primeira evangelização do território belga remonta ao
século IV. O primeiro bispo residente foi São Servásio, bispo de Tongeren entre
346 e 359. Nesta fase a difusão do cristianismo ocorreu sobretudo nas pequenas
cidades galo-romanas e começou a ser definida a geografia eclesiástica do
território: a leste a Diocese de Tongeren-Maastricht-Liège, incluída na
Província eclesiástica de Colônia, na Alemanha; no centro a Diocese de Cambrai
e a oeste a Diocese de Tournai, incluídas Província de Reims.
Vatican News
A Igreja Católica na Bélgica tem 9 Circunscrições
Eclesiásticas na qual estão distribuídas 3.656 paróquias e outros 434 centros
pastorais. Os católicos do país (72% de uma população total de 11.618.000) são
pastoreados por 22 bispos e assistidos por 2.066 sacerdotes diocesanos e 1.677
sacerdotes religiosos (3.743 no total). Os diáconos permanentes são 577, os
religiosos não sacerdotes 355, as religiosas professas 5.045, os membros dos
institutos seculares 91, os missionários leigos 34 e os catequistas 4.803. Há 1
seminarista menor e 197 seminaristas maiores
Os centros de educação de propriedade e/ou dirigidos por
eclesiásticos ou religiosos (dados de 31 de dezembro de 2022) são: 3.368
creches e escolas primárias, que atendem 608.989 crianças; 1.076 escolas médias
inferiores e secundárias, com 572.292 estudantes; 30 escolas superiores e
universidades que atendem 172.562 estudantes.
No país, a Igreja administra 88 hospitais, 19 ambulatórios,
8 leprosários, 360 casas para idosos, pessoas com invalidez ou deficiência, 181
orfanatrófios e jardins da infância, 52 consultórios familiares, 5 centros
especiais de educação ou reeducação social, 142 outras instituições.
A Conferência Episcopal da Bélgica
A Conferência Episcopal da Bélgica (Conférence Episcopale
du Belgique; Belgische Bischofskonferenz - CEB) reúne os
prelados da Arquidiocese de Malines-Bruxelas, das suas 7 Dioceses sufragâneas e
do Ordinariato Militar.
O seu presidente é dom Luc Terlinden, arcebispo de
Malines-Bruxelas; os seus vice-presidentes são dom Patrick Hoogmartens, bispo
de Hasselt, e dom Jean-Pierre Delville, bispo de Liège, enquanto o
secretário-geral é Bruno Spriet, um leigo.
Arquidiocese de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles
A Arquidiocese de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles
foi ereta em 12 de maio de 1559, sendo acrescentada a denominação de Bruxelas
em 8 de dezembro de 1961). Abrange uma área de 3.635 km² onde vivem 3.022.681
habitantes, dos quais 1.931.000 são católicos. Há 573 paróquias, 452 sacerdotes
diocesanos (5 ordenados no último ano), 1.006 sacerdotes regulares residentes
na diocese; 88 diáconos permanentes; 13 seminaristas dos cursos filosóficos e
teológicos; 1.253 membros de institutos religiosos masculinos; 1.075 membros de
institutos religiosos femininos; 1.221 instituições de ensino; 141 institutos
de caridade; 9.399 batismos no último ano.
O arcebispo de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles é
dom Luc Terlinden, nascido em Etterbeek, Arquidiocese de Mechelen-Bruxelas, em
17 de outubro de 1968; ordenado em 18 de setembro de 1999; eleito em 22 de
junho de 2023. É o ordinário militar para a Bélgica.
As origens da Igreja Católica na Bélgica
A primeira evangelização do território belga remonta ao
século IV. O primeiro bispo residente foi São Servásio, bispo de Tongeren entre
346 e 359. Nesta fase a difusão do cristianismo ocorreu sobretudo nas pequenas
cidades galo-romanas e começou a ser definida a geografia eclesiástica do
território: a leste a Diocese de Tongeren-Maastricht-Liège, incluída na
Província eclesiástica de Colônia, na Alemanha; no centro a Diocese de Cambrai
e a oeste a Diocese de Tournai, ambas incluídas na Província eclesiástica de
Reims, na França.
O cristianismo consolidou-se no território no século VII
graças aos monges escoceses, irlandeses, aquitanos e anglo-saxões, entre os
quais se destaca São Willibrord de Utrecht (658-739). A eles se deve a
construção de vários mosteiros, que em pouco tempo se tornaram também centros
econômicos, culturais e missionários em torno dos quais gravitavam muitas
cidades: Gand, Mons, Nivelles, Mechelen, Ronse, Leuze, Andenne, St. Trond,
Saint-Ghislain, Soignies. O assassinato em Liége de São Lamberto, bispo de
Maastricht, por volta de 703, transformou esta última em meta de peregrinação e
logo no principal centro da diocese.
Por volta do ano 1000, o bispo de Liège Notker ajudou o
imperador Otão II e o Papa Silvestre II (Gerberto de Aurillac) a retomar o
projeto europeu de Carlos Magno. Em troca recebeu territórios que fizeram dele
um príncipe-bispo e Liège a capital com numerosas igrejas. Este período
conheceu uma grande vitalidade religiosa e cultural. Cresceu a influência da
Igreja na sociedade, como evidenciado pela fundação de numerosos mosteiros e
pela grande mobilização popular para a primeira Cruzada liderada por Godfrey de
Bouillon. Dois bispos de Liège tornaram-se Papas: Frederico de Lorena (Estêvão
IX) e Jaime Pantaléon (Urbano IV).
O desenvolvimento urbano entre os séculos XII e XIII
coincidiu com o nascimento de novas ordens religiosas (Dominicanos,
Franciscanos, Agostinianos, Carmelitas) que se estabeleceram no coração das
cidades, e com a difusão dos beguinários, irmandades leigas fundadas
principalmente na Holanda no século XIII por mulheres solteiras ou viúvas
dedicadas à oração e às obras de caridade. Nestes ambientes floresceu uma nova
espiritualidade que seria valorizada por Irmã Hadewijch, Santa Lutgard de
Tondres e por Santa Juliana, prioresa do Hospício Cornillon de Liège, promotora
da festa do Santíssimo Sacramento (1246).
A Igreja Belga receberá um novo impulso da "Devotio
Moderna", o movimento de renovação espiritual que se difundiu na
Holanda, Alemanha, Flandres e Itália entre os séculos XIV e XV que aspirava uma
religiosidade intimista e que influenciaria a reforma religiosa do século
sucessivo e os caminhos espirituais de figuras como Erasmo de Rotterdam.
A este período remonta a fundação da Universidade católica
de Louvain, o renomado instituto de ensino superior fundado em 1425 pelo Papa
Martinho V por desejo do Duque João IV de Brabante, que se tornaria um dos mais
importantes centros de pensamento da Contrarreforma católica após a Reforma
protestante no século XVI.
No século XVI, no âmbito da Contrarreforma, o rei Filipe II
de Espanha decidiu reorganizar a Igreja no território, então Países Baixos espanhóis,
e impôs a Inquisição para contrastar a expansão do protestantismo.
Em 1679, o rei Carlos II pediu e obteve do Papa Inocêncio XI
que esta região fosse dedicada a São José, que se tornaria assim o Santo
Padroeiro da Bélgica.
No final do século XVIII, numerosos bens eclesiásticos foram
confiscados ou destruídos, primeiro pelo imperador José de Habsburgo, no âmbito
da sua política eclesiástica voltada a redimensionar a autoridade da Igreja
Católica no Império habsburgo e mais tarde durante a Revolução Francesa.
Em 1801, a Concordata com Napoleão e as Bulas "Ecclesia
Christi" e "Qui Christi Domini" redefiniram a
organização das Circunscrições Eclesiásticos, prefigurando os contornos das
dioceses no futuro Reino da Bélgica.
A Igreja Belga após a independência
A independência conquistada em 1830 foi reconhecida pelo
Papado graças aos bons ofícios do cardeal Engelbert Sterckx, arcebispo de
Malines, que conseguiu fazer com que o Papa Gregório XVI aceitasse a
Constituição do novo Estado (1831), não obstante sancionasse a liberdade de
consciência e não reconhecesse um estatuto especial para a Igreja.
Em 1832, o Papa Cappellari fez da Bélgica uma nova província
eclesiástica metropolitana. No novo contexto político, surgirão
progressivamente as correntes do catolicismo liberal belga inspiradas no
pensamento do padre e pensador católico francês Félicité Robert de La Mennais
(1782-1854).
O final do século assistiu a um breve período de tensões
entre Igreja e Estado, ligadas à chamada "Guerra Escolar"
("Guerre Scolaire") antes da subida ao poder do Partido Católico que
dominaria a cena política do país até 1914. Após a Primeira Guerra
Mundial, entre 1920 e 1925, a Bélgica acolheu as históricas “Conversas de
Malines”, a primeira tentativa de diálogo entre a Igreja Católica e a Comunhão
Anglicana, que reuniu estudiosos católicos e anglicanos em cinco encontros para
discutir uma série de questões cruciais que tornavam difícil a unidade entre as
duas Igrejas, como o ministério petrino do Papa e a natureza das definições
dogmáticas.
Na década de 1930, o padre Edouard Froidure (1899-1971) deu
impulso ao catolicismo social belga por meio da fundação de obras como as Stations
de Plein-air e Les Petits Riens para crianças de
famílias desfavorecidas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o episcopado belga tentou
encontrar um modus vivendi com o ocupante alemão, mas assumiu
uma posição clara contra o colaboracionismo, mantendo distância dos partidos e
movimentos pró-nazistas no país.
A Igreja Belga deu uma contribuição decisiva para os
trabalhos do Concílio Vaticano II, nomeadamente por meio da figura do cardeal e
teólogo Leo Jozef Suenens, arcebispo de Malines-Bruxelas, expressão da Escola
de Lovaina atenta aos fermentos de renovação que surgiram na Igreja nas décadas
anteriores.
Visitas dos Papas
A Bélgica foi visitada duas vezes por São João Paulo II: a
primeira de 16 a 21 de maio de 1985, por ocasião da sua Viagem Apostólica ao
Benelux (11 a 21 de maio), a segunda de 3 a 4 de junho de 1995, para a
beatificação do missionário belga padre Damiano de Veuster, posteriormente
canonizado pelo Papa Bento XVI em 2009.
A Igreja Belga depois do Concílio
Tal como acontece com outros países europeus, ao longo das
últimas seis décadas a sociedade belga assistiu a uma profunda transformação
cultural e religiosa: por um um lado, tornou-se cada vez mais
multirreligiosa, com um aumento da presença muçulmana ligada aos fluxos
migratórios; por outro, tornou-se profundamente secularizada, como indica o
declínio significativo de praticantes e vocações, e o crescimento de católicos
que abandonaram a Igreja ou que não se reconhecem nos seus ensinamentos sobre
moral e bioética.
Segundo o último relatório anual sobre a Igreja na Bélgica
publicado pela Conferência Episcopal (CEB) em 2023, 50% dos belgas
consideram-se católicos, em comparação com quase 53% registados em 2018. A este
percentual não correspondem, no entanto, os dados relativos à prática religiosa
e à frequência na Igreja, significativamente menor.
Em 2022, 8,9% dos belgas declararam que frequentam
regularmente a Missa (em comparação com cerca de 50% na década de 1960). O
declínio da prática religiosa é, no entanto, menos pronunciado na capital,
Bruxelas, graças a uma forte presença estrangeira.
Ao mesmo tempo, nos últimos anos também surgiu o fenômeno
dos que pedem a anulação do registo de batismo: foram 5.237 em 2021 e 1.270 em
2022.
Quanto à participação nos Sacramentos (Batismo, Primeiras
Comunhões e Crismas, casamentos religiosos e funerais), o declínio sofreu um
revés em 2022, com uma recuperação significativa após a pandemia de Covid. Da
mesma forma, as peregrinações foram retomadas. Em 2022, os quatro santuários
marianos do país (Scherpenheuvel, Oostakker, Banneux et Beauraing) totalizaram
1.270.000 visitantes.
A queda na participação também levou ao fechamento de várias
igrejas católicas. Entre 2018 e 2022, 131 igrejas foram suprimidas do culto,
enquanto desde 2010, 30 igrejas também foram inteiramente transferidas para
outras denominações cristãs (principalmente ortodoxas).
Estas mudanças também levaram a alterações legislativas
substanciais em relação ao aborto (legalizado em 1990), ao fim da vida (a
eutanásia é legal desde 2002) e aos casamentos homossexuais (legalizados em
2003).
Outro fato diz respeito ao envelhecimento dos religiosos,
ligado ao declínio das vocações. Em 2018, nas 278 comunidades de língua
flamenga e 101 de língua francesa, entre 70 e 80% tinham mais de 70 anos.
Face a estes dados, a Igreja belga demonstra uma vitalidade
discreta, como indica o aumento da sua oferta digital, a começar sobretudo pela
pandemia, que constata um discreto sucesso, as suas obras de caridade e
pastorais e o número de voluntários que contribuem para isso e também as
contribuições dos fiéis leigos para o processo sinodal sobre a sinodalidade.
Com a evolução da sociedade, a composição interna da Igreja
Católica belga também mudou: ao longo dos anos, outras comunidades linguísticas
resultantes da imigração foram acrescentadas às três comunidades francófonas,
flamengas e germanófonas: em 2021 existiam cerca de 150 comunidades católicas
de língua estrangeira (especialmente polonesa, filipina e ucraniana) e cerca de
um quinto dos sacerdotes, diáconos e assistentes paroquiais provenientes do exterior
(principalmente da República Democrática do Congo, uma antiga colônia belga).
O escândalo da pedofilia
O compromisso da Igreja Católica Belga com a proteção dos
menores remonta a 1995, quando o episcopado criou uma comissão independente com
o objetivo de lidar com todos os casos que deixaram de ser da competência
civil porque foram prescritos e intensificados na esteira da indignação
suscitada pelo caso Dutroux, o "monstro de Marcinelle" preso em 1996
após ter sequestrado e estuprado seis meninas e adolescentes, matando quatro
deles.
Em 1997, o cardeal Godfried Daneels, então arcebispo de
Malines-Bruxelas, criou uma “linha direta” para ouvir as vítimas e em 2000 foi
criada outra comissão para lidar com queixas de abuso sexual por parte de
sacerdotes. Mas foi depois do caso Vangheluwe, o bispo de Bruges que renunciou
em 2010 depois de admitir ter abusado do sobrinho na época do seu sacerdócio e
nos primeiros dias do seu ministério episcopal, que os bispos deram um novo
impulso decisivo à luta à pedofilia na Igreja, incentivando as vítimas a
apresentarem-se à comissão para o tratamento das denúncias de abuso sexual.
Após a eclosão do escândalo, o episcopado publicou uma carta pastoral na qual
reconheceu que os líderes da Igreja no país não enfrentaram de modo adequado a
tragédia dos abusos sexuais e compreenderam a gravidade das suas consequências,
pedindo perdão às vítimas e pedindo a difusão de “uma cultura da verdade e da
justiça”. Entre as decisões tomadas, destaca-se a de uma aplicação mais
rigorosa dos critérios de admissão ao sacerdócio e de combate aos abusos de
poder.
Em 2016, foi apresentado o primeiro relatório dos bispos
sobre casos de abuso sexual na Igreja belga, com base nos relatórios registados
entre 2012-2015 pelos centros de escuta estabelecidos em todas as dioceses e
congregações religiosas na Bélgica (dez em cada diocese e dois para as
congregações religiosas), para acolher as vítimas para as quais o crime está
prescrito.
No quadriênio em questão, 418 vítimas apresentaram-se nestes
centros, enquanto outras 628 recorreram ao centro de arbitragem, um
procedimento que não prevê a passagem por instituições eclesiais, para um total
de 1.046 reclamações e 95 novos dossiês. 80% das denúncias ocorreram há mais de
30 anos. 71% das vítimas eram homens e os agressores eram praticamente sempre
(em 95% dos casos) homens.
Na ocasião, os bispos reiteraram que a colaboração com a
justiça é total e que – caso a prescrição já tenha ocorrido – vai-se ao
encontro das vítimas por meio de centros de escuta aos quais foi acrescentado
um Comitê de Fiscalização composto por pessoas externas à Igreja que
podem ajudar os bispos a compreender como intervir.
A Igreja belga voltou a estar no centro da tempestade em
dezembro de 2023, após a transmissão de um podcast do jornal flamengo Het
Laatste Nieuws intitulado “Kinderen van de Kerk” (“Filhos
da Igreja”) com entrevistas com mães e seus filhos dados em adoção para
instituições católicas que as teriam vendido por grandes somas para famílias
adotivas. Em 2015, a Conferência Episcopal Belga já tinha pedido desculpas às
vítimas de adoções forçadas em instituições católicas no Parlamento Flamengo.
Em resposta aos testemunhos transmitidos pelo programa, os bispos expressaram a
sua compaixão pela dor e pelo trauma das vítimas e apelaram a uma investigação
independente sobre as condições descritas pelas mulheres envolvidas.
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