Ministros da Justiça, de mais de 20 países, encontraram-se
em Roma para debater questões sobre a proteção da vida humana e a abolição da
pena de morte. Esta XIV Conferência internacional, promovida pela Comunidade de
Santo Egídio, é dedicada à promoção de uma moratória global das execuções e a
uma abolição progressiva da pena de morte no mundo.
Stefano Leszczynski - Cidade do Vaticano
"Não há justiça sem vida" é o tema da XIV
Conferência internacional de Ministros, organizado pela Comunidade romana de
Santo Egídio, que sempre esteve na vanguarda para deter a pena capital no mundo
e sensibilizar a opinião pública. O evento, que contou com a presença, em Roma,
de Ministros e altos Funcionários, de cerca de trinta países, além de
representantes de ONGs, instituições internacionais e ativistas, teve o
objetivo de debater um modo de conseguir a eliminação progressiva da pena capital
no mundo.
Abolição, um imperativo moral
“Hoje, cerca de dois terços dos países do mundo são a favor
da moratória, afirmou o Ministro da Confederação Suíça, Ignazio Cassis, ao
recordar que, no início, a campanha abolicionista contava apenas 55 países. Em
nossos dias, a pena capital foi eliminada em 112 países e, em muitos outros,
estão em andamento ações para fazer emendas nas constituições ou, em alguns
casos, as execuções já não são mais possíveis.
O papel crucial da África
Mario Marazziti, coordenador da campanha para a abolição da
pena de morte, junto à Comunidade de Santo Egídio, observou: “A pena de morte
não está gozando de boa saúde no mundo e, o que parecia imutável, está mudando
muito rapidamente”. E acrescentou: “Eliminar a pena de morte é um imperativo
moral". Em sintonia com o Ministro do Exterior da Itália, Antonio Tajani,
Mario Marazziti destacou ainda: "Passos decisivos estão sendo dados no
continente africano, que se prepara para ser o segundo continente do mundo
livre da pena de morte". Aqui, citou o exemplo de Gana, onde se está
trabalhando para emendar a Constituição e revogar algumas disposições do
direito penal; ali, há alguns anos, as sentenças de morte deixaram de ser
praticadas.
Um caminho progressivo
Por sua vez, Marco Impagliazzo, presidente da Comunidade de
Santo Egídio, comentou, de modo positivo, a ação do governo italiano na ONU,
que contribui para dar “resultados encorajadores”. Marco Impagliazzo recordou
ainda que as prisões no mundo ocidental estão superlotadas, um aspecto que,
infelizmente, é “deixado à margem da opinião pública e da ação das
instituições”. E concluiu: “O direito à vida constitui o fundamento de todos os
demais direitos. Estou ciente de que, hoje, a vida vale cada vez mais”.
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