Isabella H. de
Carvalho - Bérengère de
Portzamparc - publicado em 27/01/25
No Brasil, o governo passou recentemente uma lei que
proíbe uso de celulares nas escolas. A Austrália proibiu o acesso às redes
sociais para menores de 16 anos. Após os pais e cientistas, será que chegou a
vez dos políticos finalmente se envolverem com o assunto?
Uma primeira na história das redes sociais. No dia 28 de
novembro, o Parlamento australiano aprovou uma lei obrigatória para proibir as
redes sociais para menores de 16 anos. O texto obteve amplo apoio entre os
diversos partidos, o que mostra um consenso sobre os danos causados por
plataformas como Instagram, X e TikTok entre os mais jovens. Por isso, o acesso
a essas redes será agora proibido para menores de 16 anos, e as plataformas
poderão ser severamente multadas, com multas de até 50 milhões de dólares
australianos (cerca de 186 milhões de reais) caso não cumpram a lei.
Para os Australianos as redes sociais são fontes de
ansiedade, favorecem a pressão social e, o mais grave, podem ser ferramentas
para predadores online. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, deseja “que os
jovens voltem a frequentar os campos de futebol, críquete ou qualquer outro
esporte”, em vez de passarem o tempo nas telas. Para ele, “uma maneira de
alcançar isso é restringir o acesso às redes sociais”. Embora essa proibição
seja, até o momento, a mais rigorosa do mundo, ainda faltam detalhes concretos
sobre sua aplicação. Os decretos que irão detalhar a lei deverão ser conhecidos
até o final de 2025, e já se sabe que o WhatsApp e o YouTube deverão ser
isentos, pois são muito utilizados pelos alunos.
No Brasil
Embora a implementação ainda enfrente desafios, a questão
tem ganhado relevância política, e o debate sobre os impactos das redes sociais
na juventude se expandiu globalmente. A conscientização está claramente
presente: as redes sociais são reconhecidas como prejudiciais ou até perigosas
para os jovens.
No Brasil, há um projeto de lei sendo avaliado que propõe
estabelecer 12 anos como a idade mínima para o acesso às redes sociais. Além
disso, foi sancionada no início de janeiro pelo presidente Lula uma lei que
proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas, mostrando uma
conscientização sobre o assunto. Embora alguns estados já tenham adotado leis
sobre o uso de celulares nas escolas, o governo planeja implementar a restrição
em todo o país a partir do ano letivo de 2025.
Segundo o TIC
Kids Online Brasil 2024, pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos
para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 93%
da população brasileira de 9 a 17 anos usa a Internet, e 76% desses
utilizam redes sociais.
Espanha, China, França
Outros países também estão se interessando por esse tema, e
outras leis estão sendo preparadas, como na Espanha, onde o Conselho de
Ministros aprovou em junho de 2024 um projeto de lei que define 16 anos como
idade mínima para o acesso às redes sociais. Um sistema de identificação para
bloquear o acesso dos menores está em fase de desenvolvimento.
Na China, o acesso de menores às redes sociais é proibido, e
desde 2023, além da existência de um verdadeiro toque de recolher digital, os
menores não podem acessar a Internet entre as 22h e as 6h da manhã. A versão
chinesa do TikTok também é limitada a 40 minutos por dia. Quanto aos Estados
Unidos, a ameaça de proibição do TikTok está mais ligada a questões de proteção
de dados americanos e segurança interna do que à proteção dos menores. No
entanto, alguns estados americanos já estão tentando proibir o acesso às redes
sociais para menores de 16 anos, como na Flórida, onde uma lei deverá entrar em
vigor no início de 2025.
Na França, o acesso às redes sociais é proibido antes dos 13
anos, mas, na prática, essa proibição é pouco respeitada. Uma lei aprovada em 7
de julho de 2023 estabeleceu a maioridade digital aos 15 anos.
As redes sociais terão que implementar uma solução técnica
para verificar a idade de seus usuários e depois de promulgada, a lei dará um
ano para as plataformas encontrarem soluções técnicas, mas, por enquanto, ela
ainda não entrou em vigor.
Os perigos das redes sociais
Apesar do início de algumas iniciativas políticas, a
realidade ainda está longe de ser segura no que diz respeito ao uso de telas
entre os jovens, especialmente as redes sociais. Muitos cientistas já alertaram
sobre os efeitos negativos, e até prejudiciais, das telas no desenvolvimento
cognitivo das crianças: transtornos de atenção, dificuldades de aprendizagem e
de concentração, os danos causados pelo tempo passado sem controle ou
supervisão, etc.
Sabine Duflo, psicóloga clínica e terapeuta familiar
francesa, especialista em telas e fundadora do coletivo "exposição excessiva de telas"
(CoSE), observa isso no dia a dia. Em entrevista à Aleteia, ela faz uma lista
de várias patologias diagnosticadas em jovens que acompanhou, especialmente em
uma unidade psiquiátrica fechada. A terapeuta enfatiza a importância da
conscientização, tanto dos jovens e dos pais quanto dos políticos. “Todos nós
conhecemos o slogan 'Se beber não dirija'. Para as telas, poderíamos adotar
este: 'Assistir à tela ou educar um filho, é preciso escolher'", conclui
ela.
O uso das redes sociais entre os jovens também é
particularmente problemático. Segundo um estudo da Organização Mundial de
Saúde, publicado em 25 de setembro de 2024, 11% dos adolescentes apresentaram
sinais de uso problemático das redes sociais em 2022, enquanto eram apenas 7%
em 2018. “São comportamentos de vício e uso excessivo. Eu atendo jovens que
ficam 10 a 15 horas por dia nas redes sociais! Isso compromete qualquer outra
atividade, qualquer socialização, que é essencial nesta fase, em que o jovem precisa
aprender a sair de casa, a se afastar dos pais para passar tempo com os amigos.
Isso afeta também o sono, que é fundamental nessa fase para um bom
desenvolvimento”, explica a psicóloga.
Então, qual a idade certa para as redes sociais?
Se o diagnóstico dos profissionais é claro e científico,
basta perguntar aos pais para ver o impacto diário das telas sobre seus filhos.
Nos Estados Unidos, um grupo de pais começou em 2017 a iniciativa "Wait until 8th" ("esperar
até a oitava série"), onde se comprometem, assinando uma “promessa
digital”, a não dar um smartphone ao filho antes dos 14 anos. O grupo já conta
com quase 75 mil famílias.
Então, qual a idade para as redes sociais? Não antes dos 15
ou 16 anos, parece ser a resposta hoje de pais, profissionais e até alguns
políticos que começam a tratar seriamente o tema. A conscientização está
crescendo e é cada vez mais evidente que este é um verdadeiro desafio social e
sanitário a ser enfrentado. Agora, resta aos políticos encontrar maneiras de
implementar ferramentas reais de controle para proteger as novas gerações das
redes sociais.
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