Garimpeiros na floresta amazônica |
A
soma das terras tomadas dos povos indígenas alcançou uma área igual à França e
à Alemanha juntas. Esta é a denúncia presente no relatório "Os donos da
Terra", elaborado pela Focsiv e dedicado aos 331 líderes locais que foram
mortos em 2020 por se oporem à devastação e à poluição das florestas.
“Precisamos de regras internacionais obrigatórias para o respeito dos direitos
humanos e a proteção do meio ambiente” afirma o representante da Federação que
redigiu o relatório.
Marco Guerra – Vatican News
Neste ano e meio da pandemia da Covid 19, o mundo
parou e muitas atividades produtivas chegaram a uma paralisação sem
precedentes. No entanto, a desapropriação de terras continuou com a mesma
intensidade, se não maior. Isto é o que emerge do Relatório "Os donos da Terra".
Sobre a apropriação de terras 2021: as consequências nos direitos humanos, no
meio ambiente e nas migrações, realizado pela Focsiv, a Federação de Organismos
Cristãos de Serviço Internacional Voluntário.
93 milhões de hectares roubados
A quarta edição da pesquisa mostra imediatamente o
agravamento deste verdadeiro roubo contra os povos indígenas e as comunidades
mais vulneráveis. De fato, em 2018 o primeiro Relatório denunciava que o
agronegócio concentrou em suas mãos 88 milhões de hectares de terra, e em 2020
este fenômeno atingiu e ultrapassou 93 milhões de hectares, tomadas das
populações locais. Praticamente um território tão grande quanto a França e a
Alemanha e que não conhece limites de exploração.
Afetadas as comunidades mais frágeis
Na introdução ao documento a presidente da
Federação, Ivana Borsotto destaca a ligação entre o fenômeno e um sistema de
desenvolvimento que "destrói e produz resíduos" e que "gera nas
pessoas do mundo ocidental novas necessidades inúteis, funcionais à manutenção
do próprio sistema". Portanto a apropriação das terras indígenas por parte
de terceiros está interligada com a mudança climática, as migrações causadas
pela desertificação de muitas áreas do mundo e o aumento da desigualdade entre
os habitantes do planeta. A desapropriação da terra, de fato, afeta as
comunidades mais vulneráveis e economicamente frágeis.
Morte de líderes indígenas
O texto destaca as histórias de resistência dos
povos indígenas na defesa de suas terras e de seus direitos, antes de tudo o direito
à vida e a um ambiente saudável. Não é coincidência que o relatório 2021 seja
dedicado aos 331 líderes indígenas que foram mortos em 2020 por se oporem à
devastação e à poluição em larga escala das florestas, da terra e da água,
lutando em defesa do ecossistema e do direito de todos de viverem em um
ambiente saudável e sustentável.
Uso do solo
O fenômeno é particularmente difundido na África e
na América Latina e a terra tomada é explorada para diversos usos, entre os
quais a mineração é o mais comum, seguido pelo desflorestamento, grandes
plantações de monoculturas, biocombustíveis e a extração de hidrocarbonetos.
Povos deslocados por corporações
"A desapropriação das terras é operada por
empresas multinacionais privadas, mas também por grandes protagonistas
públicos. Nos últimos 20 anos, os investimentos de muitos Estados neste setor
têm crescido, em particular pela China e Índia, também através de fundos
soberanos. Eles tomam posse de terras onde já vivem agricultores e povos
indígenas e, no melhor dos casos, eles conseguem ficar lá sem acesso a
recursos, enquanto no pior dos casos são expulsos e deslocados", afirma
Andrea Stocchiero, responsável pela política da Fundação ao Vatican
News. Essa é a terra onde viveram seus ancestrais e eles não entendem por
que da noite para o dia não são mais seus proprietários". "Os mais
esclarecidos se organizam em movimentos de camponeses que se chocam com a
segurança contratada por essas grandes empresas públicas e
privadas".
São necessárias regras vinculativas
As
consequências para o meio ambiente são devastadoras, observa o representante da
Fundação: "Mais de 25 milhões de hectares de terra foram apropriados para
mineração e quase 10 milhões para grandes plantações de monoculturas. São
operações que não têm nenhuma consideração pelo meio ambiente, destroem a
biodiversidade e criam terra e água mortas". O representante da Focsiv
cita o caso da República Democrática do Congo, onde a extração do cobalto,
necessário para a fabricação de baterias, alimenta o fenômeno do trabalho
infantil e causa uma terrível poluição. Então apela para que a comunidade
internacional torne obrigatórias as diretrizes de conduta empresarial em
matéria de direitos humanos e meio ambiente. "Atualmente são boas práticas
adotadas de forma voluntária, mas precisamos de algo obrigatório".
Fonte: Vatican News